--- title: Osmar Dias promove audiências públicas sobre lei de Biossegurança | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/osmar-dias-promove-audiencias-publicas-sobre-lei-de-biosseguranca-65711 language: pt-BR date: 2012-05-11T11:10:28Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/osmar-dias-promove-audiencias-publicas-sobre-lei-de-biosseguranca-65711. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1943 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/osmar-dias-promove-audiencias-publicas-sobre-lei-de-biosseguranca-65711. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Osmar Dias promove audiências públicas sobre lei de Biossegurança O senador Osmar Dias (PDT-PR), presidente da Comissão de Educação do Senado, realizou esta semana duas audiências públicas para aprofundar os debates em torno da nova Lei de Biossegurança. A matéria já foi aprovada pela Câmara e se encontra em tramitação no Senado. Ciente da polêmica em torno do projeto, o senador está defendendo a separação de itens da lei. De acordo com ele, o ideal seria desmembrar a proposta separando a área científica que abrange células-tronco e embriões (reprodução assistida) do setor que trata de organismos geneticamente modificados (OGMs). "Queremos motivar uma discussão mais específica destes dois pontos para que a lei não fique confusa. No primeiro caso há que se fazer um debate sério envolvendo a questão da ética. Os movimentos religiosos já estão se manifestando. E no caso dos transgênicos é necessário discutir diversos aspectos importantes para os produtores e para o setor científico", explicou. Para Osmar Dias, a desvinculação dos temas é de fundamental importância para que a nova Lei de Biossegurança seja clara, transparente, e não um instrumento destinado a confundir a área científica. O senador observou, no entanto, que somente irá apoiar a separação desde que o governo faça um acordo com a oposição destinado a garantir que os dois projetos (células-tronco e organismos geneticamente modificados) tramitem lado a lado. **CTNBio** - Entre os itens destacados por Dias para discussão no Senado está a competência da Comissão Técnica Nacional de Biotecnologia (CTNBio) em aprovar variedades de transgênicos. No projeto aprovado pela Câmara, a entidade não teria autonomia sobre a liberação dos produtos geneticamente modificados. Caberia ao IBAMA a autorização para a comercialização. O senador avalia que isso seria desnecessário e traria prejuízos ao país, uma vez que a burocracia atrapalharia os avanços científicos obtidos com as pesquisas em biotecnologia. Para o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luis Manuel Rebelo Fernandes, os senadores devem manter no projeto o dispositivo que dá para a CTNBio o direito de conceder parecer técnico e definitivo, ou seja, em caráter terminativo, sobre a comercialização e a segurança dos produtos transgênicos. Durante as audiências públicas, entretanto, nem o governo se mostrou hegemônico sobre o assunto. Enquanto os representantes dos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Agricultura são favoráveis à posição do senador, os integrantes do Ministério do Meio Ambiente são contra. "Cabe ao Senado tomar a melhor decisão. Eu avalio que a saída correta é manter a decisão final com a CNTBio. Os especialistas da Comissão têm total capacidade para decidir pela aprovação ou não de variedades de transgênicos." **OCB** - O vice-presidente da OCB, Luiz Roberto Baggio, representou a instituição. Em sua exposição, o vice-presidente da OCB ressaltou a importância da Lei de Biossegurança para o avanço tecnológico do país e sobretudo do agronegócio brasileiro. Abordou ainda questões relacionadas à competência da CTNbio, que o sistema cooperativista entende como um órgão competente para deliberar sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGMS´s). Além disso, salientou a importância de serem validadas as decisões da CTNbio até o momento. Durante seu depoimento, Baggio também abordou a necessidade e a importância de agilidade nos processos de licenciamento ambiental e a liberação comercial dos OGM´s. Por fim, ele demonstrou sua preocupação com a discussão sobre biossegurança para a competitividade do agronegócio e citou o relatório da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que aponta que a biotecnologia é uma grande promessa para a agricultura de países em desenvolvimento, mas apenas alguns países têm se beneficiado até agora. O relatório da FAO divulgado na semana passada, segundo Baggio, afirma que “As culturas transgênicas proporcionaram grandes benefícios econômicos a agricultores em algumas áreas do mundo nos últimos sete anos”. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T11:10:28Z", "datePublished": "2004-05-27T13:00:05Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Osmar Dias promove audiências públicas sobre lei de Biossegurança", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/osmar-dias-promove-audiencias-publicas-sobre-lei-de-biosseguranca-65711" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/osmar-dias-promove-audiencias-publicas-sobre-lei-de-biosseguranca-65711" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```