--- title: OpiniãoTransgênicos: contra o preconceitoe a favor de um debate científico | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/opiniaotransgenicos-contra-o-preconceitoe-a-favor-de-um-debate-cientifico-64191 language: pt-BR date: 2012-05-11T10:47:32Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/opiniaotransgenicos-contra-o-preconceitoe-a-favor-de-um-debate-cientifico-64191. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2030 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/opiniaotransgenicos-contra-o-preconceitoe-a-favor-de-um-debate-cientifico-64191. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. Rubens Bueno**(\*)** **.** A Assembléia Legislativa está discutindo projeto que proíbe a plantação, cultivo, importação, transporte e comercialização de organismos transgênicos. A proposição é de autoria da bancada petista, que alega estar defendendo interesses de pequenos agricultores e dos potenciais consumidores, que estariam expostos ao "perigo" inerente aos produtos geneticamente modificados. Os argumentos aventados não trazem grandes novidades: riscos à segurança alimentar e ao meio ambiente, importância do produto agrícola convencional para as exportações e ameaça à soberania nacional. Antes de mais nada, é bom lembrar que temos uma legislação federal destinada especificamente a respaldar a Política Nacional de Biossegurança, e que a pesquisa e produção de transgênicos é prevista na Lei n.º 8.974/95, desde que autorizada por parecer técnico da CTNBio. O Congresso Nacional passou três anos discutindo e analisando normas de segurança e mecanismos de fiscalização para o uso da engenharia genética em organismos geneticamente modificados, preocupando-se em ouvir pesquisadores, entidades científicas e representantes da sociedade civil, para que pudéssemos ter hoje uma das leis mais avançadas e modernas do mundo, tal como é considerada por autoridades internacionais da área de biotecnologia. Essa legislação propôs um dos melhores aparatos de segurança para organismos transgênicos, fundado nas atribuições da CTNBio ? Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, composta por especialistas de notório saber científico na área de Biotecnologia, além de representantes de órgãos de defesa do consumidor e da saúde do trabalhador, do setor empresarial de biotecnologia e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Saúde, Meio Ambiente e Relações Exteriores. Isto posto, passemos para a questão dos "riscos" dos produtos geneticamente modificados. Aqui, é necessário ressaltar que nenhum alimento, inclusive os convencionais, pode ser considerado 100% seguro, até porque os riscos, sobretudo alergênicos, são muitas vezes imprevisíveis no organismo. Até hoje, nenhum estudo efetivamente comprovou algum tipo de malefício dos transgênicos à saúde humana, o que os coloca, teoricamente, em condições análogas aos não geneticamente modificados. O princípio da precaução, amplamente discutido pela comunidade científica e respaldado em nossa Lei de Biossegurança, é muitas vezes mal interpretado: as pesquisas e o cultivo devem respeitar normas de segurança, mas as dúvidas não podem servir de argumentos para um "princípio da obstrução". Em texto divulgado recentemente pelo Senado francês, a interpretação que vem sendo dada ao princípio precautório passa a ser questionada como "opção mais segura", pois embora haja a possibilidade da introdução de novos riscos, a história vem mostrando que a trajetória geral dos avanços científicos e tecnológicos foi a de reduzir muitos outros riscos bem mais nocivos à sociedade. Sobre a questão econômica, é preciso ponderar que o custo de produção dos transgênicos é de 25% a 35% menor, e sua produtividade acaba sendo mais segura, uma vez que a transgenia pode tornar o cultivar mais resistente a herbicidas e inseticidas. Essa redução no preço final poderia resultar em substanciais benefícios sociais, ajudando a combater a fome e a reduzir a dependência da importação nacional, como é o caso do milho no Nordeste. Além disso, pequenos agricultores já vêm se utilizando da técnica com bastante sucesso, razão pela qual o governo federal terminou editando a Medida Provisória n.º 113, de 2003, no intuito de evitar que milhares de agricultores, sobretudo do Rio Grande do Sul, sofressem um grande prejuízo ao não poder comercializar a soja RR (Roundup Ready), resistente ao glifosato. Quanto aos mercados para exportação, cabe informar aos que ainda não tiveram conhecimento, que o Parlamento Europeu aprovou em julho uma nova lei permitindo a comercialização dos produtos OGM, desde que a autorização seja feita caso a caso, e que os produtos tenham indicação em rótulo sobre a presença de OGM a partir de 0,9% ? condições que estão em plena conformidade com a atual legislação brasileira. Restaurando sua decisão política, a UE passa a pregar a "exploração responsável das biotecnologias", que envolvem a saúde dos consumidores e a preservação do meio ambiente, bem como o respeito à liberdade de escolha de cada um e a revisão do princípio da precaução. Em outras palavras, até mesmo mercados considerados inflexíveis estão passando a aceitar os organismos geneticamente modificados, à falta de argumentos que provem seus malefícios. Por fim, cabe ressaltar que a nossa promissora Embrapa vem desenvolvendo pesquisas na área de sêmens e sementes com bastante sucesso, e até poderia estar colocando no mercado sementes geneticamente modificadas com direito próprio de patente. Se houvesse interesse e coordenação política, poderíamos inclusive estar em condições de disputar a hegemonia desse setor com as grandes multinacionais, em vez de simplesmente culpá-las pelas nossas dificuldades. Não é banindo a biotecnologia do nosso estado, ou do nosso país, que estaremos promovendo o bem-estar da sociedade. Muito pelo contrário, a soberania também envolve valorizar nossas leis, nossos pesquisadores e a biotecnologia como forma de crescimento. **Rubens Bueno**, ex-deputado federal e estadual e atual diretor da Itaipu. ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T10:47:32Z", "datePublished": "2003-10-01T14:00:35Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "OpiniãoTransgênicos: contra o preconceitoe a favor de um debate científico", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/opiniaotransgenicos-contra-o-preconceitoe-a-favor-de-um-debate-cientifico-64191" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/opiniaotransgenicos-contra-o-preconceitoe-a-favor-de-um-debate-cientifico-64191" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```