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title: OCEPAR: Entidade avalia medidas contra a crise | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2012-05-10T11:32:28Z
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 #  OCEPAR: Entidade avalia medidas contra a crise 

> Diante das incertezas na economia mundial, que provoca o sobe-e-desce e alta volatilidade na cotação das commodities agrícolas e do dólar, o governo federal tem saído a campo e anunciado medidas para apoiar os diversos setores da nossa economia. O objetivo é fazer com que os bancos tenham liquidez para atender a demanda por financiamentos e também garantir a credibilidade do sistema financeiro. As medidas mais recentes do governo brasileiro para amenizar a crise, são:
> 
> **BANCOS** A Medida Provisória nº. 443 de 22/10/2008:
> 
> \- Autoriza o Banco do Brasil e a Caixa Econômica a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, bem como empresas dos ramos de seguro, de previdência e capitalização;
> 
> \- Cria a CAIXA - Banco de Investimentos S.A., sociedade por ações, subsidiária integral da Caixa Econômica Federal, com o objetivo de explorar atividades de banco de investimento, participações e demais operações previstas na legislação aplicável.
> 
> \- Dispensa do procedimento licitatório a venda para o Banco do Brasil e para a Caixa Econômica de participação acionária em instituições financeiras públicas.
> 
> \- Autoriza o Banco Central a realizar operações de swap de moedas com bancos centrais de outros países, nos limites e condições fixados pelo Conselho Monetário Nacional (disponibilidade de US$ 50 bilhões).
> 
> Efeitos:
> 
> \- A CaixaPar um dos braços do banco de investimento, vai funcionar como o BNDESPar que comprará participação acionária em empresas;
> 
> \- A principio a Caixa só deverá adquirir ações de empresas da construção civil, mas não há impedimento para comprar ações de qualquer setor;
> 
> \- Possibilita a Caixa a atuar no mercado de câmbio e derivativos, setores que não tinha autorização anteriormente;
> 
> \- O Banco Central fica autorizado a fazer operações de troca de reais por outras moedas estrangeiras com os respectivos Bancos Centrais, essa medida visa reduzir o uso das reservas internacionais brasileiras;
> 
> **IOF** O Decreto Nº. 6.613, de 22/10/2008, isenta do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF, as seguintes operações:
> 
> \- Nas liquidações de operações de câmbio relativas a transferências do exterior, realizadas por investidor estrangeiro, para aplicação nos mercados financeiros e de capitais;
> 
> \- Nas liquidações de operações de câmbio para remessa de juros sobre o capital próprio e dividendos recebidos por investidor estrangeiro;
> 
> \- Nas operações de compra de moeda estrangeira por instituição autorizada a operar no mercado de câmbio, contratada simultaneamente com uma operação de venda, exclusivamente quando requeridas em disposição regulamentar;
> 
> \- Nas liquidações de operações de câmbio de ingresso e saída de recursos no e do País, referentes a recursos captados a partir de 23 de outubro de 2008 a título de empréstimos e financiamentos externos.
> 
> \- Nas demais operações de câmbio o IOF permanece em trinta e oito centésimos por cento.

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