--- title: MONSANTO: Justiça do MT decide pelo fim da cobrança de royalties na soja RR | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/monsanto-justica-do-mt-decide-pelo-fim-da-cobranca-de-royalties-na-soja-rr-92098 language: pt-BR date: 2012-10-09T11:30:32Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/monsanto-justica-do-mt-decide-pelo-fim-da-cobranca-de-royalties-na-soja-rr-92098. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1732 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/monsanto-justica-do-mt-decide-pelo-fim-da-cobranca-de-royalties-na-soja-rr-92098. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # MONSANTO: Justiça do MT decide pelo fim da cobrança de royalties na soja RR O Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar favorável à Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) e aos Sindicatos Rurais determinando que a empresa Monsanto suspenda imediatamente a cobrança de royalties sob o uso das tecnologias Bollgard I (BT) e Round Ready (RR). O pleito da Famato e dos Sindicatos Rurais conta com o apoio da Associação dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja) e foi baseado em estudo técnico e jurídico que confirmou que o direito de propriedade intelectual relativo à tecnologia RR, de titularidade da empresa Monsanto, venceu em 01 de setembro de 2010, tornando-a de domínio público. Desta forma, a cobrança de valores por parte da empresa pelo uso desta tecnologia tanto a título de royalties quanto a título de indenização é indevida. **Monsanto** - Em nota, a Monsanto informou não ter sido oficialmente notificada sobre qualquer decisão da Justiça de Mato Grosso. A empresa considera ter pleno direito de ser remunerada por suas tecnologias, que foram devidamente patenteadas e protegidas segundo as regras claras de revalidação previstas na lei de propriedade intelectual. A Monsanto diz estar confiante de seus direitos de cobrança até 2014, conforme a legislação em vigor no país. **Cultivo** - Segundo o vice-presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), nos últimos dois anos mais de 80% da área de soja em Mato Grosso foi cultivada com sementes que levavam a tecnologia RR da Monsanto. Ele explica que a cobrança é feita por meio de uma tabela, que leva em conta a quantidade de sementes, mas o valor final corresponde a 1% do faturamento se o pagamento foi feito por meio de boleto bancário para a Monsanto. No caso de a carga ser identificada e retida durante a comercialização, a cobrança equivale a 2% do faturamento. **Patente vencida** - Pesquisa feita por um escritório paulista, a pedido dos produtores, mostra que a patente dessas tecnologias venceu em agosto de 2010 e, agora, são de domínio público. Carlos Fávaro, presidente da Aprosoja, e Seneri Paludo, diretor-executivo da Famato, são unânimes em afirmar que os produtores não são contra o pagamento de royalties. "Quem desenvolver uma nova tecnologia tem direito de receber por ela", afirma Fávaro. "É preciso ficar bem claro que essa ação é diferente de outras e não discute o pagamento de royalty, que é legítimo, mas o de uma patente que já venceu", diz Paludo. **Pagamento indevido** - Conforme a decisão judicial, os produtores pagaram royalties indevidamente por duas safras -2011/12 e 2012/13. Paludo diz que a ação não entra no mérito do passado. A decisão fica a critério de cada produtor. Famato e Aprosoja não quiseram se manifestar sobre valores pagos pelos produtores indevidamente. Até porque não há certeza de quanta soja transgênica é semeada. Avaliações do mercado indicam, no entanto, que essas duas tecnologias podem significar royalties de R$ 1,5 bilhão por ano no país. Para os dois executivos, a comunicação com a Monsanto não está encerrada. (*Aprosoja/RuralBr/Folha*) ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-10-09T11:30:32Z", "datePublished": "2012-10-09T11:30:32Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MONSANTO: Justiça do MT decide pelo fim da cobrança de royalties na soja RR ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/monsanto-justica-do-mt-decide-pelo-fim-da-cobranca-de-royalties-na-soja-rr-92098" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/monsanto-justica-do-mt-decide-pelo-fim-da-cobranca-de-royalties-na-soja-rr-92098" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```