--- title: Ministro diz que governo garantirá marco legal para soja transgênica | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ministro-diz-que-governo-garantira-marco-legal-para-soja-transgenica-66702 language: pt-BR date: 2012-05-11T11:26:38Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ministro-diz-que-governo-garantira-marco-legal-para-soja-transgenica-66702. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1499 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ministro-diz-que-governo-garantira-marco-legal-para-soja-transgenica-66702. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Ministro diz que governo garantirá marco legal para soja transgênica O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, afirmou nesta quarta-feira (29/09) que o governo federal garantirá, como fez no ano passado, um marco legal para o plantio da soja geneticamente modificada na safra 2004/2005. “O governo tem claro que é preciso haver uma referência legal. E haverá uma referência legal”, afirmou. “Uma coisa é certa: o governo já garantiu a legalidade no ano passado e garantirá a legalidade este ano”. Em 2003, o governo federal editou duas medidas provisórias que permitiram a comercialização da soja transgênica da safra 2002/2003 e o plantio e comercialização da soja na safra 2003/2004. **Expectativa** - Segundo Rodrigues, o governo espera resolver a questão do plantio da soja transgênica dentro do Congresso Nacional. “A expectativa é que o assunto se resolva normalmente dentro do Parlamento. A equipe política do Palácio do Planalto acredita ser possível aprovar no Senado, logo depois das eleições, antes de 10 de outubro, a lei que estava lá em discussão - e que não foi aprovada por uma pequena falha na organização da discussão. É nisso que o presidente Lula está apostando”. **Rediscussão** - Dessa forma, argumentou o ministro, seria “desnecessária” a edição de uma medida provisória para que os produtores pudessem plantar a soja transgênica. “Seguramente, tendo o governo a certeza de que se negociará bem o assunto dentro do Parlamento, não há necessidade de medida provisória. Se isto eventualmente não ocorrer no tempo hábil, naturalmente haverá uma rediscussão do assunto”. **Tranqüilidade** - O ministro lembrou ainda que o principal objetivo do governo federal é transmitir aos produtores a tranqüilidade para o plantio da atual safra. “O governo criará o marco legal para que todo mundo fique em paz. Essa que é a palavra de tranqüilidade que quero transmitir. O governo está atento e não permitirá que ninguém fique na ilegalidade, porque não há razão para isso. No ano passado, fizemos uma ação para impedir isso e não há nenhuma razão para que não façamos também este ano”, disse. “Estou dizendo tranqüilamente a todos que fiquem tranqüilos, que fiquem em paz, porque o governo está atento e não permitirá a ilegalidade. O governo dará as condições de legalidade para o processo”. (Assessoria de Imprensa Mapa) ### Conteúdos Relacionados [![Comissão de Direito Cooperativo da OAB/PR promove seminário dia 11 de novembro, no Sistema Ocepar](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/07/direito_cooperativo/direito_cooperativo_destaque_II_07_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/comissao-de-direito-cooperativo-da-oab-pr-promove-seminario-dia-11-de-novembro-no-sistema-ocepar) 04/11/2026 11:38 [![Coordenadores de núcleos da Sicredi Rio Paraná visitam Ocepar e Assembleia Legislativa](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/04/fotos_destaque/imersao_destaque_04_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/coordenadores-de-nucleos-da-sicredi-rio-parana-visitam-ocepar-e-assembleia-legislativa) 04/11/2026 11:34 [![Formação para profissionais de cooperativas paranaenses aborda compliance e LGPD](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/11/04/compliance/1compliance_04_11_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-para-profissionais-de-cooperativas-paranaenses-aborda-compliance-e-lgpd) 04/11/2026 11:29 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T11:26:38Z", "datePublished": "2004-09-30T13:03:22Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Ministro diz que governo garantirá marco legal para soja transgênica", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ministro-diz-que-governo-garantira-marco-legal-para-soja-transgenica-66702" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ministro-diz-que-governo-garantira-marco-legal-para-soja-transgenica-66702" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```