--- title: MERCOSUL: Tribunal rejeita pedido de readmissão do Paraguai | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/mercosul-tribunal-rejeita-pedido-de-readmissao-do-paraguai-91092 language: pt-BR date: 2012-07-23T09:32:04Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/mercosul-tribunal-rejeita-pedido-de-readmissao-do-paraguai-91092. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1649 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/mercosul-tribunal-rejeita-pedido-de-readmissao-do-paraguai-91092. 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A decisão não acaba com a disputa, porque os paraguaios poderão pedir consultas aos demais sócios e, se não tiver resultado, recorrer novamente ao tribunal. **Protocolo** - O Paraguai foi suspenso do Mercosul na última reunião do bloco, em junho, com base no chamado protocolo de Ushuaya, o acordo que permite punir membros onde houver “ruptura da ordem democrática”. Brasil, Argentina e Uruguai questionaram a competência do Tribunal de Revisão (principal instrumento de solução de controvérsias no Mercosul) para julgar questões relacionadas à “cláusula democrática”. Os árbitros decidiram, porém, que têm competência para julgar casos relacionados ao protocolo de Ushuaya. **Árbitros** - Os árbitros concordaram que a suspensão do Paraguai e a entrada da Venezuela - decidida sem aprovação dos paraguaios, com o argumento de que o país está suspenso - podem ser classificadas como temas do tribunal: uma suposta violação das normas do bloco, capaz de produzir danos graves inclusive para países não membros. “Uma decisão rápida reduziria os elementos de insegurança jurídica que podem surgir”, acrescenta a sentença. Por motivos técnicos, porém, o Tribunal alega não ter competência para apressar o processo, sem consenso por parte de todos os integrantes do Mercosul. **Consultas** - Pelas normas do Mercosul, é necessária a realização de consultas antes de iniciada uma queixa ao Tribunal de Revisão, o que não foi feito pelo Paraguai sob a alegação de que foi suspenso do bloco sem direito à defesa, com consequências, como a entrada da Venezuela, que demandariam ação emergencial. A argumentação do Paraguai chegou a convencer alguns dos membros do tribunal, segundo a sentença proferida ontem, que não revela quais jurados consideraram legítimo o recurso direto, sem consultas prévias, devido ao caráter excepcional do caso. Mas a maioria decidiu rejeitar o pedido. **Brasileiros** - Há dois brasileiros entre os seis integrantes do Tribunal, o ex-secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, e o jurista Jorge Fontoura. O laudo assinado ontem pelos seis informa que, por unanimidade, não avaliaram o mérito da demanda paraguaia e ressalvam que o país pode insistir no questionamento da decisão dos sócios, desde que siga os procedimentos normais, com pedido de consultas aos demais membros, Brasil, Argentina e Uruguai. A decisão deste fim de semana impõe uma demora no processo, que pode estendê-lo por pelo menos sete meses. (*Valor Econômico*) ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-07-23T09:32:04Z", "datePublished": "2012-07-23T09:32:04Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MERCOSUL: Tribunal rejeita pedido de readmissão do Paraguai ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/mercosul-tribunal-rejeita-pedido-de-readmissao-do-paraguai-91092" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/mercosul-tribunal-rejeita-pedido-de-readmissao-do-paraguai-91092" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```