--- title: MEIO AMBIENTE: Legislação ambiental deve considerar realidade agrícola, diz Stephanes | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-legislacao-ambiental-deve-considerar-realidade-agricola-diz-stephanes-27126 language: pt-BR date: 2012-05-10T11:34:42Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-legislacao-ambiental-deve-considerar-realidade-agricola-diz-stephanes-27126. 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A opinião é do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que participou, na terça-feira (11/11), da primeira reunião sobre a atualização da legislação ambiental. O encontro reuniu, também, os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel. Para Stephanes, as normas devem ter base técnica e garantir a produção agropecuária, com preservação ambiental. "A legislação em vigor tem pontos inviáveis" afirmou o ministro, lembrando, porém, que há consenso sobre a necessidade de mudança em dez questões. O ministro considerou a reunião altamente produtiva e histórica, por envolver os setores agrícola e ambiental. > > **Reserva legal** - As alterações poderão ser incorporadas ao Projeto de Lei nº 6.424 (que modifica o Código Florestal), em tramitação no Congresso. Uma delas propõe alterar as regras de equivalência para a reserva legal e a área de proteção ambiental nas regiões de produção consolidadas no Centro-Sul do País. Os aspectos, ainda, divergentes serão tratados em uma segunda etapa de discussão, de acordo com o ministro. Para Carlos Minc, o principal desafio do grupo de trabalho é construir uma legislação moderna e que seja efetivamente cumprida. "Com 40 anos, a legislação tem pontos que não são cumpridos porque não há condições de serem cumpridos", afirmou. > > **Decreto 6.514/2008** - O ministro do Meio Ambiente informou, ainda, que a atualização do Decreto 6.514/2008 (crimes ambientais) deve ser publicada em breve, alterando para um ano o prazo para regularização da reserva legal por proprietários de terra. Hoje, o prazo estipulado é de quatro meses. Na próxima semana, deve ser realizada nova reunião do grupo de trabalho. Além dos ministros, integram o grupo de trabalho os presidentes das Comissões de Agricultura e Meio Ambiente, da Câmara e do Senado; e das frentes parlamentares da Agricultura e Meio Ambiente do Congresso, além de parlamentares e técnicos do governo federal. (Mapa) ### Conteúdos Relacionados [![Pesquisa eleitoral é o tema do OceparCast da semana, com Roosevelt Arraes](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/29/podcast/podcast_29_06_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/pesquisa-eleitoral-e-o-tema-do-oceparcast-da-semana-com-roosevelt-arraes) 15/10/2026 13:06 [![Encontro de Agentes de Autogestão inicia em Maringá, com 100 participantes](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/agentes/1agentes_15_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/encontro-de-agentes-de-autogestao-inicia-em-maringa-com-100-participantes) 15/10/2026 13:02 [![Cativa inicia jornada do Programa de Compliance do Cooperativismo Paranaense ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/15/fotos_destaque/cativa_destaque_15_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-governanca/cativa-inicia-jornada-do-programa-de-compliance-do-cooperativismo-paranaense) 15/10/2026 12:58 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T11:34:42Z", "datePublished": "2008-11-12T11:44:57Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MEIO AMBIENTE: Legislação ambiental deve considerar realidade agrícola, diz Stephanes", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-legislacao-ambiental-deve-considerar-realidade-agricola-diz-stephanes-27126" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-legislacao-ambiental-deve-considerar-realidade-agricola-diz-stephanes-27126" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```