--- title: MEIO AMBIENTE II: SC quer Código Ambiental adequado à agricultura familiar | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-sc-quer-codigo-ambiental-adequado-a-agricultura-familiar-24235 language: pt-BR date: 2012-05-10T11:03:25Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-sc-quer-codigo-ambiental-adequado-a-agricultura-familiar-24235. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1631 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-sc-quer-codigo-ambiental-adequado-a-agricultura-familiar-24235. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # MEIO AMBIENTE II: SC quer Código Ambiental adequado à agricultura familiar > Pequenas propriedades não capitalizadas nem especializadas em produtos de valor agregado dificilmente se viabilizam. E a viabilização fica pior se o produtor familiar tiver que reflorestar 30 m de cada margem dos riachos que atravessam a propriedade. Algumas vezes isso pode significar o reflorestamento da maior parte da área agrícola, por vezes atingindo a própria moradia, o paiol e o estábulo. Por isso, as lideranças políticas de Santa Catarina aguardam com ansiedade o encaminhamento do projeto-de-lei do governo catariense à Assembléia Legislativa estabelecendo o primeiro Código Ambiental de Santa Catarina. > > **Falta de objetividade** - O presidente da Organização das Cooperativas do Estado de SC (Ocesc), Neivor Canton, justifica a ansiedade dos líderes da agricultura e do agronegócio afirmando que "as normas ambientais brasileiras são extremamente complexas e padecem de inaceitável falta de objetividade. Muitas vezes a aplicação dessas regras no meio rural restringe e compromete a viabilidade econômica da produção agropecuária". Para assegurar clareza e viabilidade ao primeiro Código Ambiental que o Estado terá, as entidades contribuíram com estudos e sugestões apresentadas em conjunto e que representam consenso entre Ocesc, Faesc, Fecoagro, Fiesc, Fetaesc, Sindicarnes, Sindiarroz, Sindileite e outras instituições representativa das classes produtoras catarinenses. > > **Inovação institucional** - A elaboração final da proposta coube às Secretarias de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Econômico. "Pela compreensão da problemática ambiental e da natureza do setor agroindustrial que o governador e sua equipe têm, acreditamos que nossas principais proposições foram aceitas", prevê Canton. O primeiro Código Ambiental catarinense tornou-se possível graças a uma inovação institucional de grande relevância: o respeito ao princípio do pacto federativo de forma que cada Estado da federação terá autonomia para legislar sobre matéria ambiental de acordo com as características de seus recursos naturais. > > **Regionalizado** - O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) e membro da Comissão de Agricultura, deputado Odacir Zonta, defendeu no Congresso um Código Ambiental cujo texto legal define as regras gerais e as diretrizes básicas da legislação, reservando aos estados a capacidade de legislar complementarmente. Questões essenciais como licenciamento ambiental, reserva legal e mata ciliar serão ajustadas pelos estados de acordo com as características de solo, cobertura vegetal e clima. De acordo com Zonta, a atual legislação ambiental unificada para todo o país cria transtornos em razão dos contrastes acentuados que existem nas macrorregiões brasileiras. Exemplifica que as exigências de reserva legal em 20% da área territorial da propriedade e a manutenção da mata ciliar podem ser adequadas para grandes propriedades do centro-oeste, mas inviabilizam as pequenas propriedades rurais de Santa Catarina. (Fonte: MB Comunicação) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativas do Paraná entre as 100 maiores do Sul](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/amanha/1amanha_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/cooperativas-do-parana-entre-as-100-maiores-do-sul) 14/10/2026 12:24 [![Sistema Ocepar orienta cooperativas sobre o acordo entre a ANTT e a Confederação Nacional de Seguradoras](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/transporte/transporte_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-orienta-cooperativas-sobre-o-acordo-entre-a-antt-e-a-confederacao-nacional-de-seguradoras) 14/10/2026 12:09 [![Evento comemorativo ao Dia das Crianças proporciona momentos de alegria e integração ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/14/crianca/918dia_crianca_14_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/evento-comemorativo-ao-dia-das-criancas-proporciona-momentos-de-alegria-e-integracao) 14/10/2026 12:00 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T11:03:25Z", "datePublished": "2008-03-04T12:43:14Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MEIO AMBIENTE II: SC quer Código Ambiental adequado à agricultura familiar", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-ii-sc-quer-codigo-ambiental-adequado-a-agricultura-familiar-24235" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-ii-sc-quer-codigo-ambiental-adequado-a-agricultura-familiar-24235" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```