--- title: MEIO AMBIENTE II: Grandes consumidores vão pagar por água dos rios | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-grandes-consumidores-vao-pagar-por-agua-dos-rios-13172 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:21:47Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-grandes-consumidores-vao-pagar-por-agua-dos-rios-13172. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 2185 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-grandes-consumidores-vao-pagar-por-agua-dos-rios-13172. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. > O governo do estado pretende cobrar R$ 0,03 por metro cúbico de água retirada dos rios por grandes indústrias e companhias do Paraná. Os agricultores ficarão isentos da taxa. A cobrança vai começar depois que a As­­sembleia Legislativa aprovar o projeto do Executivo que cria o Instituto de Águas do Paraná (Ipaguas), órgão que vai gerenciar os recursos hídricos. A votação será hoje. Pela proposta, terão de pagar pelo uso da água das bacias hidrográficas grandes consumidores paranaenses como a Itaipu Bi­­nacional, Sanepar, Klabin, Repar, Cocelpa Papel e Celulose, entre outras. > > **Isentos** - Os agricultores que usarem a água para produção agropecuária e silvopastoril ficarão isentos da cobrança da taxa. Os que tiverem propriedades maiores do que 6 módulos fiscais, aproximadamente 140 hectares, vão ter de pagar apenas se a retirada da água for destinada à irrigação e a atividades de lazer, como um pesque-pague, por exemplo. > > **Grande porte** - Apenas 10% do número de propriedades rurais do Paraná pode ser enquadrado como de grande porte, mas representam mais de 50% da área total agrícola do estado. O projeto original do governo abria a possibilidade de cobrança dos produtores rurais, mas o texto foi modificado pela Assembleia Legislativa, proibindo a cobrança, independentemente do tamanho da propriedade agrícola. > > **Recursos hídricos** - A agricultura é o setor que mais consome recursos hídricos no Brasil. Levantamento feito pela Agência Nacional de Águas mostra que são captados pelo setor 1.841,5 m3 de água por segundo, sendo que a irrigação, as atividades agrícolas e agropecuárias captam mais da metade - 57% - da água retirada n ná, não há um levantamento preciso sobre o consumo de água do setor agrícola, mas a exemplo do resto do país, este é o segmento que mais consome. Se­­gundo a assessoria da Sanepar, a quantidade de água utilizada pela área rural é contabilizada junto com a do setor residencial e representa 75,3% do total do consumo. > > **Críticas -** O secretário de Meio Ambien­­te, Rasca Rodrigues considerou um erro a isenção do setor rural. Ele defende o pagamento da taxa de captação de água até pelos pequenos produtores rurais. "É um valor irrisório que teriam de pagar, mas que estimularia todos a dar mais valor e a preservar nossos recursos hídricos", diz. Como exemplo, Rasca citou um aviário que consome cerca de mil litros de água por dia. Con­­siderando que o valor pelo uso da água dos rios seja fixado em R$ 0,03 por metro cúbico, no final do mês, o produtor pagaria uma taxa de R$ 9,00. Mas com a mudança no projeto, o uso será gratuito. > > **Critério** - O secretário do Meio Ambiente não concorda com o critério usado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para alterar o projeto isentando os agricultores. "Eles não deveriam abrir a gratuidade para os grandes. A Assembleia não levou em conta a quantidade de água retirada dos rios, mas a atividade agrícola e esse não é um critério justo para definir a isenção", afirma Rasca Rodrigues. Embora não concorde com a alteração, Rasca diz que ela será mantida porque "não há ambiente político" para o governo mexer na proposta. > > **Secretaria da Agricultura** - A posição defendida pela Secretaria da Agricultura também é a cobrança dos grandes produtores e a isenção apenas da agricultura familiar, que representa 317 mil, das 367 mil propriedades rurais do Paraná. "Temos grandes propriedades rurais que usam muita água, grandes pecuaristas e atividades econômicas, como o plantio da cana-de-açúcar, onde o consumo é alto", diz o assessor técnico da secretaria, Ednei Bueno do Nas­cimento. > > **Modificação -** A justificativa dos deputados para isentar os produtores é que o projeto original não especificava claramente quem deveria pagar pela água. No texto do governo, estava prevista isenção apenas aos agricultores que tivessem consumo "insignificante", mas ficaria a cargo do Executivo definir depois da aprovação do projeto, na regulamentação da lei, a quantidade de água que seria classificada como insignificante. "Essa cobrança do uso da água inviabilizaria muitas propriedades rurais. Mesmo que não seja cobrado hoje, pelo atual governo, da forma como o texto estava redigido abria brechas para que fosse cobrado lá na frente", diz o deputado Reni Pereira (PSB), que apresentou emenda na Comissão de Finanças isentando os pequenos produtores rurais, agropecuários e piscicultores. Mas a emenda foi alterada na CCJ pelo relator do projeto, Luiz Cláudio Romanelli (PMDB), e a isenção foi estendida também aos grandes agricultores, desde que o consumo seja restrito à atividade agrícola. A nova redação da emenda, segundo Ro­­­manelli, vai alcançar os reais destinatários da isenção, que são os pequenos agricultores. > > **Cobrança vai demorar anos -** A cobrança pelo uso da água capta­­da dos rios paranaenses é tida co­­­mo certa, mas até que a primeira gota seja efetivamente paga ainda existem inúmeras questões burocráticas, que poderão levar anos até serem resolvidas. Segundo o di­­­retor-presidente da Superinten­­­dência Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (Suderhsa), João Samek, a implantação desta co­­­bran­­ça é um recurso previsto na lei que cria o Ipaguas, mas sequer é considerada neste momento. O Ipaguas vai substituir a Suderhsa na gestão da água no estado, a partir da aprovação da nova lei. > > **Dinheiro vai para proteção dos mananciais -** O dinheiro que será cobrado pelo governo estadual dos gran­­­des consumidores de recursos hídricos deverá ir para um fundo, destinado à recuperação dos rios paranaenses. Com a cobrança do uso da água, estima-se que só a Bacia Hidrográfica do Alto Iguaçu e Afluentes do Ribeira poderá arrecadar de R$ 20 milhões a 25 milhões - que serão aplicados em obras para garantir qualidade da água, o controle de cheias e outras atividades de melhoria ambiental. (*Gazeta do Povo*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:21:47Z", "datePublished": "2009-08-25T13:03:16Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MEIO AMBIENTE II: Grandes consumidores vão pagar por água dos rios", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-ii-grandes-consumidores-vao-pagar-por-agua-dos-rios-13172" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-ii-grandes-consumidores-vao-pagar-por-agua-dos-rios-13172" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```