--- title: MEIO AMBIENTE II: Debate sobre alterações na legislação continuará forte em 2010 | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-debate-sobre-alteracoes-na-legislacao-continuara-forte-em-2010-15017 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:35:04Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-ii-debate-sobre-alteracoes-na-legislacao-continuara-forte-em-2010-15017. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # MEIO AMBIENTE II: Debate sobre alterações na legislação continuará forte em 2010 > "A discussão ambiental hoje no mundo precisa ser extensiva a atuação do homem em zonas rurais e nos centros urbanos no intuito de projetar harmonicamente a relação preservação ambiental e produção", destaca o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária no Congresso Nacional, Valdir Colatto (PMDB/SC). Em 2010, os debates sobre mudanças na defasada legislação ambiental deverão se intensificar, prevê Colatto. O resultado do esforço de Colatto na defesa dos interesses do produtor rural e sobretudo, na defesa da justiça na distribuição dos ônus do cuidado com o meio ambiente, foi a formação de um grupo técnico de trabalho que discutiu por mais de seis meses juntamente com entidades representantes do setor e elaborou um projeto de lei. A equipe multidisciplinar foi formada por engenheiros florestais, agrônomos, atuantes e acadêmicos, advogados, economistas e ainda, durante os trabalhos foram consultados biólogos, engenheiros ambientais e outros profissionais. > > **Comissão Especial** - O projeto apresentado (PL 5367/2009), de autoria do deputado federal Valdir Colatto, mobilizou o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, a criar uma comissão especial para debater a questão ambiental de forma ampla e profunda no país. A comissão contou com o apoio da Câmara Federal e é formada por representantes de diversos partidos políticos. "Sob a presidência do deputado federal Moacir Micheletto (PMDB/PR) e com a relatoria do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB/SP), a comissão tem recebido elogios pela forma democrática e séria de condução dos trabalhos", salienta Colatto. Audiências públicas foram realizadas no país ouvindo da sociedade a dificuldade em harmonizar a questão ambiental e produtiva considerando a legislação vigente. > > **Pacto federativo** - Quando defende a readequação das normas brasileiras, Colatto procura deixar claro que não se permite a degradação ambiental e sim a compatibilização entre a sociedade e o meio ambiente. "Queremos instalar um pacto federativo ambiental descentralizado em que a União faça as normas gerais, e os Estados e municípios façam a sua legislação, considerando as características de cada território", explica. Segundo Colatto, grande passo já foi dado em Brasília com a aprovação do PLP 12 que estabelece competências para as três esferas de poder na questão de licença ambiental e fiscalização. O deputado considera a atual legislação ambiental brasileira "ideológica, sem base científica, ineficiente, incoerente, dotada de contradições e impossibilidades, que não protege o meio ambiente e dificulta o desenvolvimento". > > **Mudanças** - Segundo Colatto, a proposta apresentada opera profundas mudanças nos paradigmas atuais da lei ambiental. "Prestigia o conhecimento científico, a técnica e tecnologia existentes, considera as fragilidades e potencialidades regionais e descentraliza a competência em matéria ambiental para, em respeito ao federalismo, permitir aos Estados que legislem sobre seus territórios norteados pelas regras gerais de proteção disposta pela lei federal". E reforça, "além de reverter o estado de insegurança e injustiça em que se encontra o produtor, a proposta ainda é mais efetiva na proteção do meio ambiente". (*Assessoria de Imprensa*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:35:04Z", "datePublished": "2010-01-11T09:09:34Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MEIO AMBIENTE II: Debate sobre alterações na legislação continuará forte em 2010", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-ii-debate-sobre-alteracoes-na-legislacao-continuara-forte-em-2010-15017" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-ii-debate-sobre-alteracoes-na-legislacao-continuara-forte-em-2010-15017" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```