--- title: MEIO AMBIENTE: Governo lança plano de ação para produção sustentável | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-governo-lanca-plano-de-acao-para-producao-sustentavel-18396 language: pt-BR date: 2012-05-09T17:00:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-governo-lanca-plano-de-acao-para-producao-sustentavel-18396. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1897 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/meio-ambiente-governo-lanca-plano-de-acao-para-producao-sustentavel-18396. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. > O Ministério do Meio Ambiente vai lançar em meados de novembro o Plano de Ação para Produção de Consumo Sustentáveis (PPCS) - uma plataforma em que o setor privado, o governo e a sociedade poderão compartilhar um conjunto de instrumentos que ajude a disseminar práticas mais verdes entre os brasileiros. "Discussão de meio ambiente não é prerrogativa de ambientalistas, é prerrogativa de todos nós", afirma Izabella Teixeira, ministra do Meio Ambiente, que está à frente da iniciativa. O plano, explica, pretende favorecer o diálogo e construir pontes com outros planos e programas, como o Plano Nacional do Clima, o Plano Nacional de Educação Ambiental, a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja regulamentação deve ficar pronta na mesma época. > > **Ambicioso** - O objetivo é ambicioso: mudar os níveis de produção e consumo no país, colocar impactos sociais e ambientais como critério de escolha dos consumidores, fazer a preocupação com o uso racional de recursos uma constante no planejamento corporativo, fomentar a economia verde. Mas, ressalta a ministra, "dentro de um patamar realista". Para os próximos três anos, foram definidos seis pontos prioritários de articulação de iniciativas, muitas delas já em curso: educação para o consumo sustentável, compras públicas sustentáveis, agenda ambiental na gestão pública, aumento da reciclagem de resíduos sólidos, promoção da construção sustentável, varejo e consumo sustentáveis. > > **Trunfo** - Um dos grandes trunfos para a evolução do plano está nas mãos do governo: as compras públicas. "Elas são um indutor extremamente importante", explica Samyra Crespo, secretária de Articulação Institucional do ministério. A adoção de critérios de sustentabilidade nesse processo, já prevista em algumas instâncias federais e também já realizada com sucesso em alguns Estados, deve ter forte impacto no mercado. Dados do Ipea, explica, indicam que as compras nas três esferas de governo respondem por 12% a 17% do PIB. > > **Baixo carbono** - Além de ampliar a oferta de produtos e serviços em padrões mais verdes, o estímulo às compras sustentáveis no setor público também se traduz em crescimento da chamada economia de baixo carbono, em que as alternativas de baixo impacto ambiental são privilegiadas nos negócios. O conjunto de instrumentos previsto para estimular esse processo inclui estabelecimento de leis, criação ou supressão de tributos, oferta de subsídios para determinados materiais e até estabelecimento de uma série de produtos que seriam prioritários em licitações públicas. > > **Licitações** - Para isso, porém, é preciso superar um problema constante nesse campo, a chamada "judicialização das licitações públicas", em que a adoção de critérios adicionais à qualidade e preço é questionada por potenciais concorrentes e onera, além de tornar mais lento, os processos. Assim, experiências estaduais bem-sucedidas, como as realizadas em São Paulo e Minas, podem ajudar a consolidar um amparo jurídico para que as práticas sustentáveis nas licitações se avolumem em outras esferas de governo. > > **Novos contornos** - O quadro começou a ganhar novos contornos em janeiro, quando o Ministério do Planejamento publicou a Instrução Normativa nº 1, de 19 de janeiro de 2010 - que estabelece critérios de sustentabilidade ambiental para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela administração pública federal direta, autarquias e fundações -, e lançou o portal de contratações públicas sustentáveis, com modelos para contratos. A regra prevê, por exemplo, que processos de extração ou fabricação, utilização e descarte de produtos e matérias-primas devem ser contemplados na escolha de fornecedores. > > **Capacitação** - Até o fim do ano, cerca de 400 gestores públicos serão capacitados para aplicar as novas legislações, uma prática que, segundo Samyra, ainda costuma ser evitada pelo risco de o processo acabar na Justiça por conta da "adicionalidade". A adoção desses critérios de forma consistente nas obras para a Copa de 2014 e Olimpíada de 2016 é um dos focos do plano. > > **Ministérios** - A proposta do PPCS, resultado de um trabalho conjunto de oito ministérios - Ciência e Tecnologia, Educação, Desenvolvimento, Cidades, Planejamento, Desenvolvimento Agrário e Desenvolvimento Social, além do Meio Ambiente - , entidades representativas do setor produtivo, como CNI e CNT, além de organizações como o Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, está disponível para consulta pública até 5 de novembro no site do Ministério do Meio Ambiente. "É uma obra em andamento", diz a ministra. De grande porte: o plano costura boa parte das iniciativas de sustentabilidade que governo, empresas e sociedade desenvolveram na última década. (*Valor Econômico*) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T17:00:18Z", "datePublished": "2010-09-20T12:00:07Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "MEIO AMBIENTE: Governo lança plano de ação para produção sustentável", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-governo-lanca-plano-de-acao-para-producao-sustentavel-18396" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/meio-ambiente-governo-lanca-plano-de-acao-para-producao-sustentavel-18396" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```