--- title: LEITE: Projetos de normas e produtos em consulta pública | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/leite-projetos-de-normas-e-produtos-em-consulta-publica-34709 language: pt-BR date: 2012-05-10T15:59:34Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/leite-projetos-de-normas-e-produtos-em-consulta-publica-34709. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1545 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/leite-projetos-de-normas-e-produtos-em-consulta-publica-34709. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEITE: Projetos de normas e produtos em consulta pública O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou ontem (24/10) no Diário Oficial da União a portaria nº 289, assinada pelo secretário de Defesa Agropecuária, Gabriel Alves Maciel, que submete à consulta pública por um prazo de 30 dias o projeto de instrução normativa que visa aprovar o regulamento técnico de identidade e qualidade de leite aromatizado. O objetivo é estabelecer requisitos mínimos de qualidade que deverão atender o produto destinado ao consumidor. Leite aromatizado é o produto lácteo, convenientemente homogeneizado, resultante da mistura preparada com leite, açúcar, aromatizantes (cacau, sucos ou essências de frutas) ou outras substâncias, submetido à pasteurização ou a esterelização nos próprios frascos. O leite aromatizado pasteurizado é aquele submetido à temperatura de 61º a 65º por 30 minutos no caso de pasteurização lenta e 72º a 75º durante 15 a 20 segundos no caso de pasteurização de curta duração. Já o leite aromatizado esterelizado é aquele embalado, a vácuo direto ou indireto, esterelizado pelo calor úmido e imediatamente resfriado, respeitada a peculiaridade do produto. **Derivados -** O projeto de Instrução Normativa também qualifica e denomina as diversas qualidades de leite disponíveis no mercado, como o leite desidratado, parcialmente desidratado, leite em pó, leite reconstituído, leite longa vida (UHT - Ultra Alta Temperatura) e farinhas lácteas. O Diário Oficial publicou ainda a portaria 288, que submete à consulta pública, também por 30 dias, o projeto de instrução normativa que aprova o regulamento técnico de identidade e qualidade de complemento lácteo. Trata-se de produto em pó resultante da mistura do leite e produtos ou substâncias alimentícias lácteas ou não lácteas, ou ambos, adicionados ou não de produtos ou substâncias alimentícias, lácteas permitidas pelo regulamento a ser aprovado. O complemento lácteo, segundo o projeto de instrução normativa, deve estar apto para a alimentação humana mediante processo tecnologicamente adequado. Neste caso, a base láctea deve representar pelo menos 51% massa/massa (m/m) do total de ingredientes obrigatórios ou matéria-prima do produto. **Sugestões -** As sugestões às duas consultas públicas deverão ser encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária / Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal/ Coordenação-Geral de Programas Especiais / Divisão de Normas Técnicas (MAPA/SDA/DIPOA/CGPE/DNT) – Esplanada dos Ministérios, Bloco “D”, Anexo “A”, 4º andar, Sala 414 – CEP: 70.043-900 – Brasília-DF. Fax: (0XX61) 3218.2672. *(Imprensa Mapa)* ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T15:59:34Z", "datePublished": "2006-10-25T12:42:45Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEITE: Projetos de normas e produtos em consulta pública", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/leite-projetos-de-normas-e-produtos-em-consulta-publica-34709" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/leite-projetos-de-normas-e-produtos-em-consulta-publica-34709" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```