--- title: LEI COOPERATIVISTA: Senador Osmar Dias reapresenta projeto | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-cooperativista-senador-osmar-dias-reapresenta-projeto-20373 language: pt-BR date: 2012-05-10T10:24:30Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-cooperativista-senador-osmar-dias-reapresenta-projeto-20373. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1639 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-cooperativista-senador-osmar-dias-reapresenta-projeto-20373. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEI COOPERATIVISTA: Senador Osmar Dias reapresenta projeto O senador Osmar Dias (PDT-PR) reapresentou no Congresso o projeto de lei que regulamenta as sociedades cooperativas. O projeto do senador Osmar Dias possui 111 artigos e está dividido em 18 capítulos. O projeto - que tem o apoio de todas as entidades do cooperativismo nacional, como a OCB - representa a modernização da lei que regulamenta as cooperativas brasileiras, já que a legislação em vigor é de 1971. A votação do projeto é um pleito da Ocepar, que após as eleições de outubro do ano passado reuniu os parlamentares eleitos para um café da manhã, ocasião em que o presidente João Paulo Koslovski fez uma explanação sobre a Lei Cooperativista e vários outros temas de interesse do agronegócio e do cooperativismo paranaense. Koslovski destacou a necessidade de atualização, visto que a lei atual tem mais de trinta anos. **Histórico** - “Reapresento meu projeto porque ele foi arquivado em razão do que determina o regimento interno. A proposta tramitava há sete anos e deveria ter sido votada no ano passado, mas devido a várias medidas protelatórias, terminamos a legislatura sem que o projeto fosse ao plenário”, explicou. O projeto foi apresentado em 1999 e define de forma ampla o ato cooperativo. Entre as principais inovações, possibilidade da cooperativa abrir seu capital, mediante emissão, autorizada por assembléia geral, de Certificados de Aporte de Capital. O projeto também apresenta ainda outras inovações, como o dispositivo específico sobre cooperativas escolares, a retirada de qualquer menção à correção monetária, a relação minuciosa das atribuições do Conselho Administrativo e a possibilidade de ingresso, na condição de associado, de pessoas jurídicas de qualquer espécie, inclusive empresas, desde que pratiquem as mesmas atividades de pessoas físicas e não se constituam em concorrentes da cooperativa. **Impasse -** A principal dificuldade para aprovação do projeto na legislatura passada, segundo Osmar, é a proposta contida no projeto que determina a unicidade no sistema de representação, que tem o apoio majoritário do movimento cooperativista nacional. “Fiz um projeto prevendo a unicidade de representação do cooperativismo e houve discordância de algumas entidades. O projeto teve parecer favorável das várias comissões, mas não foi votado”, afirmou. Osmar Dias salientou que seu projeto foi feito para todas as cooperativas, de todos os portes e para todos os cooperados, principalmente porque no Paraná 85% dos associados de qualquer cooperativa são pequenos agricultores. “Não faço nada direcionado para atender um segmento deixando o outro prejudicado. A minha intenção foi a de atender ao cooperativismo como um todo. Espero que agora a discussão avance e possamos novamente debater o tema. O que não é possível é mantermos uma legislação defasada por implicância ou divergências ideológicas”, analisou. A expectativa do senador Osmar Dias é de que o Senado finalmente vote o projeto. *(Com informações do Paraná online)* ### Conteúdos Relacionados [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 [![Gazeta do Povo destaca investimentos feitos pelas cooperativas para atrair mão de obra](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/gazeta_do_povo/gazeta_destaque_13_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/gazeta-do-povo-destaca-investimentos-feitos-pelas-cooperativas-para-atrair-mao-de-obra) 13/10/2026 10:53 [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T10:24:30Z", "datePublished": "2007-02-09T07:15:56Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEI COOPERATIVISTA: Senador Osmar Dias reapresenta projeto", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-cooperativista-senador-osmar-dias-reapresenta-projeto-20373" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-cooperativista-senador-osmar-dias-reapresenta-projeto-20373" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```