--- title: LEI 2.380/21: Inclusão de coops de turismo nos programas do Fungetur segue para sanção | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-2-380-21-inclusao-de-coops-de-turismo-nos-programas-do-fungetur-segue-para-sancao-144135 language: pt-BR date: 2022-11-28T08:08:31Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-2-380-21-inclusao-de-coops-de-turismo-nos-programas-do-fungetur-segue-para-sancao-144135. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEI 2.380/21: Inclusão de coops de turismo nos programas do Fungetur segue para sanção ![pl 28 11 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/11/28/pl/pl_28_11_2022.webp)A participação das cooperativas nos programas do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, na quarta-feira (23/11), e segue agora para a sanção presidencial. A proposta, prevista no Projeto de Lei 2.380/21, reformula as diretrizes de operação do Fundo e permite que as cooperativas que atuam no setor recebam este suporte financeiro e fomentem o turismo nacional. **Emprego e renda** - O presidente do Sistema OCB, Marcio Lopes de Freitas, comemorou o resultado e afirmou que a ampliação do acesso aos recursos oriundo do fundo para investimentos e expansão terá, por consequência, aumento na geração de emprego e renda. “Esta é mais uma resposta que o Legislativo dá, reforçando a importância do diálogo entre a OCB e a Frencoop. É o nosso modelo de negócios sendo reconhecido e estimulado no Parlamento. Ganham as cooperativas e se beneficiam as comunidades onde elas estão inseridas”, pontuou. **Importância** - O presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), Evair Vieira de Melo (PP-ES), também destacou a importância da medida. “Lutamos para que esta proposta, com a inclusão das cooperativas, fosse aprovada com a maior celeridade possível. Estou feliz, pois sabemos que o cooperativismo é fundamental para a nossa economia. Então, reconhecer e conceder melhorias as cooperativas é fazer um Brasil maior e mais forte”, destacou. **Diversificação** - Relator do projeto no Senado, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), que também é membro da Frencoop, lembrou que a diversificação é sempre positiva para a sociedade. “É fundamental abrir o leque para fomentar cada vez mais setor de turismo. Estou feliz com a aprovação do projeto, com a manutenção da inclusão das cooperativas no rol de entidades que poderão acessar o Fungetur. Essa diversificação é importante para atender todo o setor, desde o micro até o macro”. **Origem** - O PL 2.380/21 teve origem na Comissão de Turismo da Câmara com a intenção de ampliar os instrumentos de atuação do Fungetur e permitir que os recursos do fundo possam ser utilizados também no compartilhamento do risco de crédito dos mutuários em suas linhas de financiamento, a partir da aquisição de cotas em fundos garantidores, públicos ou privados, participação em Sociedades de Garantia de Crédito (SGC) ou aquisição de cotas de fundos de investimento em direitos creditórios. **Regulamentação** - Ainda de acordo com o texto aprovado, o novo Fungetur será regulamentado pelo Ministério do Turismo, que definirá como se dará o funcionamento e as condições operacionais para o financiamento dos projetos. Poderão ser financiadas ações de promoção turística, como propaganda e publicidade, e equipamentos e instrumentos para o profissional do turismo, especialmente veículos utilizados por guias. De 10% a 30% dos recursos serão reservados a ações de infraestrutura turística, devendo o saldo não utilizado em determinado ano ser destinado a essas atividades e à elaboração de planos diretores de turismo. (*Sistema OCB, com informações da Agência Câmara*) **FOTO:** *Pablo Valadares / Câmara do Deputados* ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-11-28T08:08:31Z", "datePublished": "2022-11-28T08:08:31Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEI 2.380\/21: Inclusão de coops de turismo nos programas do Fungetur segue para sanção", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/11\/28\/pl\/thumbnails\/thumb_pl_28_11_2022.webp", "caption": "", "description": "LEI 2.380\/21: Inclusão de coops de turismo nos programas do Fungetur segue para sanção", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-2-380-21-inclusao-de-coops-de-turismo-nos-programas-do-fungetur-segue-para-sancao-144135" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-2-380-21-inclusao-de-coops-de-turismo-nos-programas-do-fungetur-segue-para-sancao-144135" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```