--- title: LEI 14.572: Política Nacional de Saúde Bucal é sancionada | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-14-572-politica-nacional-de-saude-bucal-e-sancionada-146707 language: pt-BR date: 2023-05-10T10:53:03Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-14-572-politica-nacional-de-saude-bucal-e-sancionada-146707. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1511 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/lei-14-572-politica-nacional-de-saude-bucal-e-sancionada-146707. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEI 14.572: Política Nacional de Saúde Bucal é sancionada ![lei 10 05 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/05/10/lei/lei_10_05_2023.webp)A Presidência da República sancionou na segunda-feira (08/05), a Lei 14.572, que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A norma integra a lista prioritária da Agenda Institucional do Cooperativismo e vem beneficiando 3,5 milhões de pessoas com os serviços prestados pelas coop odontológicas, segundo o último [Anuário Coop](https://anuario.coop.br/ramos/saude/). **Fundamentais** - De acordo com o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, a definição de uma política nacional para prevenção e tratamento bucal são fundamentais para transformar realidades que prejudicam, inclusive, o pleno exercício da cidadania brasileira. “Estudo realizado pelo Ministério da Saúde e a Universidade de São Paulo (USP) aponta que metade dos brasileiros entre 35 e 45 anos já perderam ao menos 12 dentes. A pesquisa revela ainda que 80% dos idosos têm menos de 20 dentes na boca. Essa lei representa um comprometimento com o bem-estar das pessoas, em especial, as mais vulneráveis”, destacou. **Parceiro estratégico**- Márcio Freitas lembrou ainda que o cooperativismo pode ser um parceiro estratégico do Estado para consolidar um atendimento de qualidade em estruturas que podem ser compartilhadas, expertise natural para o movimento. “Para nós, cooperativistas, é fundamental que nossos cidadãos possam ter uma saúde bucal perene, garantida legalmente e que contribua para fortalecer ainda mais o trabalho que nossas coops desenvolvem”. **Política de Estado**- A nova norma altera a Lei Orgânica de Saúde (8.080/90) para tornar a Política Nacional de Saúde Bucal, conhecida como Brasil Sorridente, em uma política de Estado, inserida de forma explícita na legislação. As principais linhas de ação preveem a reorganização da Atenção Básica em Saúde e a ampliação e qualificação da atenção especializada, em especial com a implantação de Centros de Especialidades Odontológicas e Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias; além de facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS. (*Sistema OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Incidência de javalis preocupa suinocultores do Paraná](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/08/sanidade/1sanidade_I_08_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/incidencia-de-javalis-e-ameaca-para-suinocultura) 08/10/2026 11:14 [![OceparCast da semana é com a gerente-geral do Sistema OCB, Clara Maffia](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/29/podcast/oceparcast_inteligencia_politica_foto.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/oceparcast-da-semana-e-com-a-gerente-geral-do-sistema-ocb-clara-maffia) 08/10/2026 11:10 [![Professor Alex Müller vai orientar profissionais das cooperativas do PR sobre crédito rural, nos dias 28 e 29 de outubro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/08/credito_rural/curso_credito_rural_destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/professor-alex-muller-vai-orientar-profissionais-das-cooperativas-do-pr-sobre-credito-rural-nos-dias-28-e-29-de-outubro) 08/10/2026 10:59 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-05-10T10:53:03Z", "datePublished": "2023-05-10T08:09:34Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEI 14.572: Política Nacional de Saúde Bucal é sancionada", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/05\/10\/lei\/thumbnails\/thumb_lei_10_05_2023.webp", "caption": "", "description": "LEI 14.572: Política Nacional de Saúde Bucal é sancionada", "width": 547, "height": 600 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-14-572-politica-nacional-de-saude-bucal-e-sancionada-146707" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/lei-14-572-politica-nacional-de-saude-bucal-e-sancionada-146707" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```