--- title: LEGISLATIVO: Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-senado-vai-ouvir-governadores-sobre-projeto-que-preve-valor-fixo-do-icms-sobre-combustiveis-137229 language: pt-BR date: 2021-10-15T11:21:01Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-senado-vai-ouvir-governadores-sobre-projeto-que-preve-valor-fixo-do-icms-sobre-combustiveis-137229. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLATIVO: Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis ![legislativo 15 10 2021 ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2021/noticias/10/15/legislativo/legislativo_15_10_2021_.webp)O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa quinta-feira (14/10) que pretende ouvir os governadores antes de submeter à votação o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. **Aprovação** - Na quarta (13/10), a Câmara aprovou o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio. **Avaliação** - “A Câmara dos Deputados cumpriu uma etapa própria de avaliação, agora cabe ao Senado fazer uma avaliação do projeto. Não é possível antever o que vai ser a decisão do Senado Federal em relação a esse projeto, mas, por certo, tratando-se de ICMS, que é um imposto estadual, é muito importante ouvirmos os governadores dos estados para poder fazer a avaliação do projeto. Então, nós teremos esse tempo de avaliação no Senado Federal”, disse Rodrigo Pacheco, em entrevista à imprensa. **Debate** - O presidente do Senado destacou, ainda, que o projeto será debatido em comissões e audiências públicas. **Amadurecimento** - “Obviamente tratando-se de um projeto que pode dar solução a um problema grave que temos no Brasil, que é o preço dos combustíveis, vamos ter boa vontade para agilizar o máximo possível, se o projeto tiver mesmo essa conotação e eficácia para resolver o preço dos combustíveis. Mas, obviamente, que há o amadurecimento próprio do projeto de lei, considerando inclusive aquilo que os governadores estão apontando, que é uma queda na arrecadação, o que interfere ali no dia a dia e na previsibilidade do orçamento dos estados. Então vamos considerar essas informações e permitir o diálogo, inclusive com os governadores dos estados e do Distrito Federal, para que possamos ter a melhor conclusão possível. Mas temos, claro, muito boa vontade com um projeto que vem da Câmara aprovado e cujo objetivo é dar solução a um problema grave, que é o preço dos combustíveis”, concluiu Rodrigo Pacheco. (*Agência Senado, com informações da Agência Câmara de Notícias*) **FOTO:** *Leopoldo Silva / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Revista Paraná Cooperativo traz um balanço das eleições 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/revista/pr_cooperativo_30_10_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/revista-parana-cooperativo-traz-um-balanco-das-eleicoes-2027) 30/10/2026 12:11 [![Fórum Agronômico alerta sobre manejo da lavoura, seguro e cuidados pós-colheita](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/fotos_destaque/foto_destaque_forum_30_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/forum-agronomico-ii) 30/10/2026 12:08 [![ Gerente da C.Vale é a convidada da semana do OceparCast](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/30/oceparcast/podcast_29_06_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/gerente-da-c-vale-e-a-convidada-da-semana-do-oceparcast) 30/10/2026 12:03 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-10-15T11:21:01Z", "datePublished": "2021-10-15T07:35:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO: Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2021\/noticias\/10\/15\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_15_10_2021_.webp", "caption": "", "description": "LEGISLATIVO: Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis", "width": 600, "height": 331 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-senado-vai-ouvir-governadores-sobre-projeto-que-preve-valor-fixo-do-icms-sobre-combustiveis-137229" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-senado-vai-ouvir-governadores-sobre-projeto-que-preve-valor-fixo-do-icms-sobre-combustiveis-137229" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```