--- title: LEGISLATIVO: Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-projeto-estimula-microgeracao-solar-na-agricultura-familiar-143012 language: pt-BR date: 2022-09-19T08:25:02Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-projeto-estimula-microgeracao-solar-na-agricultura-familiar-143012. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1497 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-projeto-estimula-microgeracao-solar-na-agricultura-familiar-143012. 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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) é o autor. **Marco regulatório** - O projeto mexe no [marco regulatório da microgeração](http://www12.senado.leg.br/noticias/infomaterias/2022/03/lei-incentiva-consumidor-a-produzir-propria-energia) ([Lei 14.300, de 2022](http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2022-01-06;14300)), que o Congresso aprovou no início deste ano. Entre outras medidas, a lei garante subsídios tarifários para os consumidores que investem na produção autônoma a partir de microgeradores ou minigeradores de fontes renováveis. Com esse benefício, eles não pagam integralmente o custo pelo uso da rede de distribuição. **Subsídio** - A proposta de Alessandro expande esses subsídios até 2045 para agricultores familiares e participantes do CadÚnico que fazem geração solar fotovoltaica. Segundo o senador, o marco poderia ter sido “mais ousado” em iniciativas para democratizar o acesso à microgeração. **Benefícios** - “É oportuno enfatizarmos os benefícios dessa medida: os consumidores de menor poder aquisitivo terão redução nas suas despesas de energia elétrica; os agricultores familiares gastarão menos para produzir seus produtos; a cadeia produtiva associada aos painéis fotovoltaicos empregará mais pessoas; a matriz elétrica brasileira se tornará mais limpa”, explica ele na sua justificativa. **Despacho** - O projeto ainda aguarda o despacho que determinará quais comissões temáticas irão analisá-lo. O despacho também dirá se ele vai precisar passar pelo Plenário ou se a deliberação das comissões será a palavra final. **Câmara** - Se for aprovado pelo Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. (*Agência Senado*) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-09-19T08:25:02Z", "datePublished": "2022-09-19T07:48:51Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO: Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/09\/19\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_19_09_2022.webp", "caption": "", "description": "LEGISLATIVO: Projeto estimula microgeração solar na agricultura familiar", "width": 567, "height": 376 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-projeto-estimula-microgeracao-solar-na-agricultura-familiar-143012" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-projeto-estimula-microgeracao-solar-na-agricultura-familiar-143012" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```