--- title: LEGISLATIVO: Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-pacheco-avalia-que-votacao-da-reforma-tributaria-sera-concluida-em-novembro-149511 language: pt-BR date: 2023-10-25T08:51:47Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-pacheco-avalia-que-votacao-da-reforma-tributaria-sera-concluida-em-novembro-149511. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1597 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-pacheco-avalia-que-votacao-da-reforma-tributaria-sera-concluida-em-novembro-149511. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLATIVO: Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro ![legislativo 24 10 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/10/25/legislativo/legislativo_24_10_2023.webp)O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nessa terça-feira (24/10) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25/10), o relator da [PEC 45/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/158930), senador Eduardo Braga (MDB-AM), dará uma coletiva para detalhar a nova versão da proposta, que é resultado de uma série de reuniões com o governo e setores da sociedade. Pacheco reforçou que a simplificação do sistema tributário é muito aguardada pelos brasileiros e disse estar alinhado com o governo em relação à economia. — Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária. Isso envolve diversos projetos em tramitação — disse o presidente. **Reunião** - Pacheco se reuniu neste início de semana com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de líderes do governo no Senado e no Congresso. — Eu tive boa conversa com o ministro Haddad ontem, assim como tive com Padilha e líderes do governo. \[...\] Quero afirmar a nossa prioridade de alinhamento com o governo federal para entregar a pauta econômica que é muito importante para a sociedade — reforçou. **Prazo de votação**- Sobre o prazo de votação da reforma tributária, Pacheco reforçou que o texto será pautado no Plenário assim que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). — Uma vez votado na CCJ, vamos mandar imediatamente para o Plenário do Senado. Acredito que no mês de novembro conseguimos votar tanto na CCJ quanto no Plenário. É uma reforma muito aguardada ela sociedade — apontou. **FDR** - Pacheco afirmou que a proposta de aumentar o volume do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) na Reforma Tributária “é \[algo\] muito bom para os estados”, mas ressaltou que os valores dos aportes serão trabalhados pelo relator. **Marco Temporal** - Questionado sobre a possibilidade de inclusão dos vetos ao projeto do Marco Temporal na próxima sessão do Congresso, marcada para quinta-feira (26/10), Pacheco informou [que a pauta segue conforme a divulgada anteriormente](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/19/congresso-pode-votar-31-vetos-e-6-projetos-que-abrem-credito-no-orcamento). — Está mantida a sessão com a pauta prevista anteriormente. Se necessário for, faremos uma nova sessão para apreciar \[o veto ao marco temporal\]. **Sanção** - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva [sancionou com 34 vetos](file:///S:/noticias/materias/2023/10/23/terras-indigenas-lula-veta-marco-temporal-aprovado-pelo-congresso) a [Lei 14.701](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-10-20;14701), que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. (Agência Senado) **FOTO:** *Marcos Oliveira / Agência Senado* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-10-25T08:51:47Z", "datePublished": "2023-10-25T07:31:26Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO: Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/10\/25\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_24_10_2023.webp", "caption": "", "description": "LEGISLATIVO: Pacheco avalia que votação da Reforma Tributária será concluída em novembro", "width": 600, "height": 398 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-pacheco-avalia-que-votacao-da-reforma-tributaria-sera-concluida-em-novembro-149511" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-pacheco-avalia-que-votacao-da-reforma-tributaria-sera-concluida-em-novembro-149511" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```