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title: LEGISLATIVO I: Senado terá esforço concentrado em novembro | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2022-11-01T07:37:43Z
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![legislativo 01 11 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/11/01/legislativo/legislativo_01_11_2022.webp)O Senado fará em novembro um esforço concentrado presencial para esgotar pautas que ficaram pendentes antes das eleições. Entre as prioridades estão projetos que tratam das fontes de custeio para o pagamento do piso da enfermagem e também indicações de autoridades como embaixadores, diretores de agências e ministros de tribunais superiores. As indicações devem ser analisadas ainda em novembro, em data a ser definida.

**Importantes** - “Há projetos que são importantes para fonte de custeio do piso nacional da enfermagem. Já aprovamos alguns e esse é um tema que de maneira muito prioritária nós vamos lidar desde já. Há também a questão relativa à Lei Aldir Blanc \[[Lei 14.017, de 2020](http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2020-06-29;14017)\] e à Lei Paulo Gustavo \[[Lei Complementar 195, de 2022](http://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2022-07-08;195)\], que sofrem interferência de uma medida provisória, e nós precisamos encontrar a solução para aplicação desse auxílio à área da cultura no Brasil, e há o \[novo\] Código Eleitoral \[[PLP 112/2021](http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/149849)\], que não foi possível votar antes das eleições”, disse no domingo (30/10) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

**Prioridades** - Segundo Pacheco, a intenção é submeter todos esses temas ao colégio de líderes para que os partidos possam indicar suas prioridades na definição dessa pauta. Apesar do tempo escasso até o fim do ano, ele disse que pretende produzir o máximo para que o Senado possa cumprir seu papel e ajudar e ainda ajudar na transição para o novo governo.

**Transição** - “Vamos andar e vamos tentar produzir o máximo possível em novembro e dezembro, sem desconhecer a necessidade de estarmos antenados com a transição, para que possamos inclusive precipitar temas que sejam importantes para transição e para o próximo governo”, informou.

**Reforma tributária** - Sobre a possibilidade de discussão da reforma tributária, ele disse considerar que é um exercício de difícil consenso em um período tão curto. Para ele, o Senado precisa ouvir o próximo governo para entender como pode contribuir para que haja um acordo sobre um novo modelo tributário melhor que o atual.

**CPIs** - O presidente do Senado também falou sobre os vários pedidos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) que já conseguiram o número mínimo de assinaturas de senadores. Entre elas estão a do [assédio eleitoral](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/25/cpi-do-assedio-eleitoral-consegue-numero-minimo-de-assinaturas)  e a das [pesquisas eleitorais](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/10/11/pacheco-pede-cautela-e-responsabilidade-no-debate-sobre-pesquisas-eleitorais), mais recentes, que ainda aguardam a leitura em Plenário, e [outras quatro](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/senado-deve-ter-quatro-novas-cpis-apos-as-eleicoes) que já tiveram os pedidos lidos há mais tempo.

**Leitura** - Pacheco afirmou que todos os pedidos que atenderem os requisitos regimentais serão lidos, mas lembrou que o Senado tem outras prioridades. “Cumprindo os requisitos, obviamente que a Presidência garante o direito da minoria de leitura, mas são muitas CPIs e faltam dois meses apenas com prioridades grandes do Brasil que nós precisamos enfrentar: os problema da saúde, da cultura, da educação, dos cortes orçamentários, da nova peça orçamentária da transição.”

**Definição** - Para ele, a definição de quais CPIs serão instaladas deve ser objeto de reflexão dos líderes, que terão de ter maturidade para que a pauta seja equilibrada e o Senado não se transforme em uma Casa somente de CPIs. (*Agência Senado*)

**FOTO:** *Pedro Gontijo/Senado Federal*

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