--- title: LEGISLATIVO I: Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-i-mudanca-no-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas-vai-a-camara-146715 language: pt-BR date: 2023-05-11T08:32:46Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-i-mudanca-no-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas-vai-a-camara-146715. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLATIVO I: Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara ![legislativo I 11 05 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2023/noticias/05/11/legislativo_i/legislativo_I_11_05_2023.jpg)O Plenário do Senado aprovou, nessa quarta-feira (10/05), o substitutivo ao projeto de lei que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas (PL [1.284/2019](https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/135564?_gl=1*15nib8x*_ga*NTM5NTQxNDI2LjE2ODM1NjUwODg.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4MzczODI1Mi45LjEuMTY4MzczOTQ0Ni4wLjAuMA..)). De iniciativa do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) e relatado pelo senador Jayme Campos (União-MT), o projeto foi aprovado[](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/2019/08/07/cra-aprova-projeto-que-muda-calculo-de-precos-de-produtos-agricolas?_gl=1*1l505zq*_ga*NTM5NTQxNDI2LjE2ODM1NjUwODg.*_ga_CW3ZH25XMK*MTY4MzczODI1Mi45LjEuMTY4MzczODgzMS4wLjAuMA..) de forma terminativa na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) em agosto de 2019, mas houve um recurso para a votação em Plenário. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. **Novos parâmetros** - O projeto tem o objetivo de desenhar novos parâmetros para incorporar melhor os custos de produção, em especial a depreciação de máquinas e equipamentos usados. Heinze diz considerar que, no médio e no longo prazo, essa defasagem — bem como a necessidade de novos investimentos — pode tirar muitos produtores do mercado e contribuir para o endividamento no campo. O texto prevê também que as propostas de novos preços mínimos sejam debatidas com as principais entidades representativas do setor produtivo com antecedência mínima de 30 dias de sua publicação. **Mérito** - “O mérito desse projeto é atingir, principalmente, a agricultura familiar”, argumentou Heinze. **Mudanças propostas** - Entre as mudanças propostas por Jayme Campos no projeto, está a determinação de que os preços mínimos de produtos agropecuários sejam definidos pelo Conselho Monetário Nacional. O valor não poderá ser inferior ao custo operacional de produção, calculado pelo somatório dos custos variáveis com as taxas anuais de depreciação de máquinas, equipamentos e benfeitorias, segundo critérios definidos pela Receita Federal. (*Agência Senado*) **FOTO:** *Marcos Oliveira / Agência Câmara* ### Conteúdos Relacionados [![Incidência de javalis preocupa suinocultores do Paraná](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/08/sanidade/1sanidade_I_08_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/incidencia-de-javalis-e-ameaca-para-suinocultura) 08/10/2026 11:14 [![OceparCast da semana é com a gerente-geral do Sistema OCB, Clara Maffia](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/06/29/podcast/oceparcast_inteligencia_politica_foto.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/oceparcast-da-semana-e-com-a-gerente-geral-do-sistema-ocb-clara-maffia) 08/10/2026 11:10 [![Professor Alex Müller vai orientar profissionais das cooperativas do PR sobre crédito rural, nos dias 28 e 29 de outubro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/08/credito_rural/curso_credito_rural_destaque.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/professor-alex-muller-vai-orientar-profissionais-das-cooperativas-do-pr-sobre-credito-rural-nos-dias-28-e-29-de-outubro) 08/10/2026 10:59 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-05-11T08:32:46Z", "datePublished": "2023-05-11T07:34:33Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO I: Mudança no cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas vai à Câmara", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-i-mudanca-no-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas-vai-a-camara-146715" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-i-mudanca-no-calculo-dos-precos-minimos-de-produtos-agricolas-vai-a-camara-146715" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```