--- title: LEGISLATIVO I: Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-i-especialistas-cobram-seguranca-juridica-para-a-ampliacao-do-uso-de-bioinsumos-143823 language: pt-BR date: 2022-11-09T07:33:14Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-i-especialistas-cobram-seguranca-juridica-para-a-ampliacao-do-uso-de-bioinsumos-143823. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLATIVO I: Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos ![legislativo I 09 11 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2022/noticias/11/09/legislativo_i/legislativo_I_09_11_2022.jpg)Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do mercado de bioinsumos no Brasil. O debate, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia nessa terça-feira (08/11), discutiu duas propostas legislativas sobre o tema e projetou perspectiva de movimentação global de 11 bilhões de dólares neste mercado a partir de 2025. **Origem biológica** - Os chamados bioinsumos são produtos de origem biológica usados no cultivo agrícola em substituição a defensivos químicos e agrotóxicos. **Ambiente de mercado** - Para o coordenador da frente parlamentar, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ), avanços na legislação podem favorecer o ambiente de mercado. “Temos uma oportunidade muito grande para que esse setor se desenvolva. A gente tem que dar segurança jurídica para aqueles que atuam, investem, produzem e consomem”, argumentou. **Apoio** - A Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e a Frente Parlamentar da Agropecuária manifestaram apoio ao [Projeto de Lei 658/21](https://www.camara.leg.br/noticias/843979-COMISSAO-APROVA-PROPOSTA-QUE-REGULAMENTA-PRODUCAO-E-COMERCIO-DE-BIOINSUMOS-AGRICOLAS), do deputado Zé Vitor (PL-MG), que está em fase final de análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. O texto divide os insumos biológicos de acordo com o risco para seres vivos; no entanto, ainda há dúvidas quanto às regras para produção de bioinsumos nas propriedades para uso próprio, a chamada produção “on farm”. A outra proposta ([PL 3668/21](https://www.congressonacional.leg.br/materias/materias-bicamerais/-/ver/pl-3668-2021)) sobre o tema está em análise no Senado. **Entrave** - Com 40 anos de pesquisa sobre o tema, o professor do Laboratório de Ecologia Microbiana da Universidade Estadual de Londrina (UEL) Galdino Andrade deixou claro um dos principais entraves do setor. “Registro do insumo: aqui está o grande gargalo, principalmente para as startups, entre as quais me incluo. A gente tem que diminuir o processo regulatório, porque ele é demorado, custoso e burocrático”, reclamou. **Defesa** - Além de segurança jurídica, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) defendeu uma regulação que também leve em conta as “seguranças ambiental, sanitária e econômica” e a eficácia dos bioinsumos. **Desafio** - Pesquisadora da Embrapa, Cristhiane Amâncio mostrou o permanente desafio do setor acadêmico para acompanhar o crescimento do mercado. “No intervalo de menos de dez anos, saímos de uma realidade de 15 empresas cadastradas na produção de bioinsumos para mais de 200. A demanda por conhecimento técnico cada vez aumenta mais, trazendo provocações para nós, no ambiente acadêmico, de pensar possibilidade de viabilidade para que o agricultor possa fazer uso de um sistema de produção mais sustentável”, disse. **Maior mercado** - Empresários do setor informaram que o Brasil é o maior mercado mundial de bioinsumos, com crescimento anual de 32% e movimento de cerca de R$ 3,5 bilhões por ano. A perspectiva de novos avanços vem da adoção de práticas inovadoras na agricultura e do fato de o País possuir uma das maiores biodiversidades do planeta. Os representantes do meio empresarial também afirmaram que os defensivos químicos continuarão a existir, mas poderão ser substituídos em até 50% pelos bioinsumos, no futuro. (*Agência Câmara de Notícias*) **FOTO**: *Marina Ramos / Câmara dos Deputados* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-11-09T07:33:14Z", "datePublished": "2022-11-09T07:33:14Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO I: Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-i-especialistas-cobram-seguranca-juridica-para-a-ampliacao-do-uso-de-bioinsumos-143823" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-i-especialistas-cobram-seguranca-juridica-para-a-ampliacao-do-uso-de-bioinsumos-143823" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```