--- title: LEGISLATIVO I: Aprovado na Câmara projeto de Alvaro Dias que amplia fontes de recursos para pesquisas na Embrapa | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-i-aprovado-na-camara-projeto-de-alvaro-dias-que-amplia-fontes-de-recursos-para-pesquisas-na-embrapa-141844 language: pt-BR date: 2022-07-14T11:50:13Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-i-aprovado-na-camara-projeto-de-alvaro-dias-que-amplia-fontes-de-recursos-para-pesquisas-na-embrapa-141844. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLATIVO I: Aprovado na Câmara projeto de Alvaro Dias que amplia fontes de recursos para pesquisas na Embrapa ![legislativo I 14 07 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2022/noticias/07/14/legislativo_i/legislativo_I_14_07_2022.jpg)Foi aprovado na Comissão de Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, por unanimidade, o PL 5999/2019, de autoria do senador Alvaro Dias, que tem como objetivo permitir aos agricultores acesso rápido e abrangente às tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). **Modernização** - O projeto de Alvaro Dias moderniza a legislação para valorizar a Embrapa – garantindo mais recursos e menos burocracia – e para auxiliar o agricultor, que terá mais facilidade na produção e exploração de tecnologias e produtos desenvolvidos pela empresa. **Alteração** - Na prática, o projeto altera a Lei 5.851/1972, a fim de incluir entre os recursos da Embrapa os oriundos do licenciamento para exploração comercial das tecnologias, dos produtos, dos serviços e dos direitos de uso da marca. **Arrecadação** - A mudança, como destaca o senador Alvaro Dias, garante maior possibilidade de arrecadação à Embrapa sem aumentar a estrutura administrativa já existente e sem a necessidade de criar uma nova empresa estatal para essa finalidade. **Mecanismo robusto** - “O projeto visa ofertar à agricultura brasileira um mecanismo robusto de incremento da concorrência no mercado de insumos agropecuários no Brasil, bem como fomentar o desenvolvimento e distribuição de tecnologias destinadas às pequenas culturas, que nem sempre são de interesse das grandes empresas atuantes no mercado”, explica Alvaro Dias. **Quadro atual** - Atualmente a Embrapa não dispõe de mecanismos jurídicos que agilizem o licenciamento de suas tecnologias, nem que permitam que os recursos arrecadados com os licenciamentos sejam revertidos integralmente no desenvolvimento de novas tecnologias. **Correção** - O projeto moderniza a legislação, corrigindo essa distorção, para valorizar a Embrapa – garantindo mais recursos e menos burocracia – e para facilitar a vida do agricultor, que terá mais facilidade na produção e exploração de tecnologias e produtos desenvolvidos pela empresa. **Tramitação** - O texto já havia sido aprovado nas comissões de Agricultura e Finanças e Tributação da Câmara. Se não houver recurso, a matéria segue para sanção presidencial. (*Assessoria de Imprensa do senador Alvaro Dias*) **FOTO**: *Jefferson Rudy / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Após mobilização do setor produtivo, Alep retira da pauta PL que aumenta custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/g7/g7_I_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/apos-mobilizacao-do-setor-produtivo-alep-retira-da-pauta-pl-que-aumenta-custos-cartoriais) 20/10/2026 10:52 [![Sistema Ocepar lamenta o falecimento de Rogério Mateucci, reitor da PUCPR](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/perda/perda_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sistema-ocepar-lamenta-o-falecimento-de-rogerio-mateucci-reitor-da-pucpr) 20/10/2026 10:47 [![Produtos de cooperativas do Paraná são divulgados na Sial Paris 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sial/1sial_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/produtos-de-cooperativas-do-parana-sao-divulgados-na-sial-paris-2026) 20/10/2026 10:42 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-07-14T11:50:13Z", "datePublished": "2022-07-14T07:52:41Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO I: Aprovado na Câmara projeto de Alvaro Dias que amplia fontes de recursos para pesquisas na Embra...", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-i-aprovado-na-camara-projeto-de-alvaro-dias-que-amplia-fontes-de-recursos-para-pesquisas-na-embrapa-141844" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-i-aprovado-na-camara-projeto-de-alvaro-dias-que-amplia-fontes-de-recursos-para-pesquisas-na-embrapa-141844" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```