--- title: LEGISLATIVO: Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-comissao-aprova-marco-regulatorio-para-a-promocao-da-agroecologia-150800 language: pt-BR date: 2024-01-17T10:52:09Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-comissao-aprova-marco-regulatorio-para-a-promocao-da-agroecologia-150800. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLATIVO: Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia ![legislativo 17 01 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/01/17/legislativo/legislativo_17_01_2024.webp)A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6529/19 que cria um marco regulatório para a promoção da agroecologia no País. A ideia é incentivar ações em agricultura sustentável que utilize tecnologias limpas e integradas ao ecossistema. **Princípios** - De autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), o texto estabelece princípios, diretrizes e procedimentos, bem como fontes de recursos e um modelo de gestão para implementação do Programa de Fomento e Desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica (Prosaf). **Recuperação de áreas degradadas** - Um dos objetivos do programa é recuperar áreas degradadas por meio de jardins filtrantes, com prioridade para aquelas situadas em bacias hidrográficas em estado crítico. **Prosaf** - O texto também determina que o Prosaf vai atender de forma prioritária aos agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos tradicionais e agricultores intra e periurbanos. O relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defendeu a aprovação de substitutivo que mantém grande parte da [versão original](https://www.camara.leg.br/noticias/637900-PROJETO-CRIA-MARCO-REGULATORIO-PARA-A-PROMOCAO-DA-AGROECOLOGIA-NO-PAIS). **Papel** - Ele destacou o papel desempenhado pelos sistemas agroflorestais no combate às mudanças climáticas. “Um grande número de estudos demonstra a superioridade dos SAFs na captura e sequestro de carbono quando comparados com as atividades agropecuárias tradicionais”, reforçou. **Substituição** - Uma das mudanças feitas por Tatto substitui o “selo agroflorestal” pelo “Sistema de Identificação e Valorização de Sistemas Agroflorestais de Base Agroecológica”, que tem o mesmo objetivo de creditar produtores no mercado. No entanto, o parecer acrescenta ao sistema a capacidade de habilitar a produção e comercialização de madeira de espécies nativas e de espécies ameaçadas de extinção. **Certificação agroflorestal** - Pelo texto, a certificação agroflorestal será realizada por entidades públicas e privadas. **Tramitação** - O projeto, que tramita em caráter conclusivo, foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente em novembro do ano passado e ainda será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (*Agência Câmara de Notícias*) **FOTO***: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados* ### Conteúdos Relacionados [![G7 Paraná pede adiamento da votação de PL que aumenta os custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/19/g7/g7_19_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/g7-parana-pede-adiamento-da-votacao-de-pl-que-aumenta-os-custos-cartoriais) 19/10/2026 11:39 [![Webinar debate agroindustrialização e futuro das cooperativas, no dia 26 de outubro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/19/webinar/imagem__webinar_19_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/webinar-debate-agroindustrializacao-e-futuro-das-cooperativas-no-dia-26-de-outubro) 19/10/2026 11:35 [![Especialista alerta sobre cuidados com a LGPD, responsabilidade com a segurança de informação e relacionamento adequado com inteligência artificial](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/19/lgpd/2lgpd_19_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/especialista-alerta-sobre-cuidados-com-a-lgpd-responsabilidade-com-a-seguranca-de-informacao-e-relacionamento-adequado-com-inteligencia-artificial) 19/10/2026 11:29 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-01-17T10:52:09Z", "datePublished": "2024-01-17T07:42:31Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO: Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/01\/17\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_17_01_2024.webp", "caption": "", "description": "LEGISLATIVO: Comissão aprova marco regulatório para a promoção da agroecologia", "width": 600, "height": 370 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-comissao-aprova-marco-regulatorio-para-a-promocao-da-agroecologia-150800" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-comissao-aprova-marco-regulatorio-para-a-promocao-da-agroecologia-150800" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```