--- title: LEGISLATIVO: Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-aprovado-projeto-de-incentivo-a-protecao-de-nascentes-148189 language: pt-BR date: 2023-08-02T07:25:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-aprovado-projeto-de-incentivo-a-protecao-de-nascentes-148189. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1602 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislativo-aprovado-projeto-de-incentivo-a-protecao-de-nascentes-148189. 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O texto segue para sanção presidencial. **Atividades** - A proposta altera o Código Florestal ([Lei 12.651, de 2012](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2012-05-25;12651)) para incluir na lista de atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental ações com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. O texto também modifica a lei que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais ([Lei 14.119, de 2021](https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2021-01-13;14119)), a fim de que as áreas de preservação permanente, reserva legal e outras similares sejam elegíveis para pagamento por serviços ambientais (PSA) com uso de recursos públicos. **Justificativa** - Em sua justificativa, a autora da proposição alega que a origem da crise hídrica está associada ao desmatamento dos biomas nacionais e à baixa proteção de áreas de preservação. O relatório de Otto Alencar destaca a necessidade de estímulo à recuperação de nascentes e argumenta que o PSA oferece a proprietários rurais estímulos adicionais à recuperação de nascentes. **Disponibilidade hídrica** - “Dado que o Brasil é o país mais rico do mundo em disponibilidade hídrica, por possuir 13,7% da água doce disponível em rios e mais da metade da água da América do Sul, e como sua distribuição é bastante irregular, notando-se cada vez mais a degradação dos ecossistemas produtores de água, aí elencados as nascentes, a necessidade da adoção de medidas para a sua recuperação e proteção é evidente”, justifica Otto. **Perda** - Na discussão da matéria, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) lembrou que muitos rios já morreram por falta de recuperação e proteção das nascentes. No mesmo sentido, o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) salientou a importância do PSA para a realização dos objetivos do projeto, e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cobrou apoio ao Projeto Regenera para deter a degradação do meio ambiente. (*Agência Senado*) **FOTO:** *Divulgação / Wikipédia* ### Conteúdos Relacionados [![Após mobilização do setor produtivo, Alep retira da pauta PL que aumenta custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/g7/g7_I_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/apos-mobilizacao-do-setor-produtivo-alep-retira-da-pauta-pl-que-aumenta-custos-cartoriais) 20/10/2026 10:52 [![Sistema Ocepar lamenta o falecimento de Rogério Mateucci, reitor da PUCPR](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/perda/perda_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sistema-ocepar-lamenta-o-falecimento-de-rogerio-mateucci-reitor-da-pucpr) 20/10/2026 10:47 [![Produtos de cooperativas do Paraná são divulgados na Sial Paris 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sial/1sial_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/produtos-de-cooperativas-do-parana-sao-divulgados-na-sial-paris-2026) 20/10/2026 10:42 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-08-02T07:25:00Z", "datePublished": "2023-08-02T07:25:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLATIVO: Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/08\/02\/legislativo\/thumbnails\/thumb_legislativo_02_08_2023.webp", "caption": "", "description": "LEGISLATIVO: Aprovado projeto de incentivo à proteção de nascentes", "width": 600, "height": 398 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-aprovado-projeto-de-incentivo-a-protecao-de-nascentes-148189" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislativo-aprovado-projeto-de-incentivo-a-protecao-de-nascentes-148189" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```