--- title: LEGISLAÇÃO: Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-sancionada-lei-que-abre-credito-no-orcamento-de-2023-para-combate-a-gripe-aviaria-149385 language: pt-BR date: 2023-10-17T07:28:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-sancionada-lei-que-abre-credito-no-orcamento-de-2023-para-combate-a-gripe-aviaria-149385. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLAÇÃO: Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária ![influenza aviaria 17 10 2023](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2023/noticias/10/17/influenza_aviaria/influenza_aviaria_17_10_2023.webp)Foi sancionada a [Lei 14.696/23](https://www2.camara.gov.br/legin/fed/lei/2023/lei-14696-11-outubro-2023-794791-norma-pl.html), que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro. **Uso** - Segundo o governo, o crédito está sendo usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. **MP** - A lei é resultado de medida provisória ([MP 1177/23](https://www.camara.leg.br/noticias/969250-mp-1177-23)) editada no início de junho, quando foi confirmado foco da gripe aviária em Ubatuba (SP) na ave silvestre Trinta-Réis-Real. Outros casos já haviam sido confirmados no Rio de Janeiro, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. **Focos** - Segundo os [números atualizados](https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SRN/SRN.html) nessa segunda-feira (16/10) pelo Ministério da Agricultura, já foram registrados 127 focos de gripe aviária no País. Destes, 124 foram detectados em aves migratórias e apenas 3 em aves de criação utilizadas para a alimentação dos proprietários. **Comércio** - Não houve nenhum caso em aves direcionadas ao comércio e, por esse motivo, o ministério informa que não há risco ao consumo ou à exportação de produtos avícolas. **Uso dos recursos** - O dinheiro liberado pela MP tem servido para pagar o deslocamento de equipes do serviço veterinário oficial e da vigilância agropecuária internacional, e de outras equipes que sejam necessárias, como bombeiros, defesa civil e Exército. **Mão de obra** - Os recursos também podem ser usados para contratar mão de obra para os serviços de desinfecção e para comprar equipamentos de proteção individual, materiais para coleta de amostras, desinfetantes, lonas e bombas pulverizadoras. (*Agência Câmara de Notícias*) **FOTO**: *ANPr / Sindiavipar* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2023-10-17T07:28:00Z", "datePublished": "2023-10-17T07:28:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLAÇÃO: Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2023\/noticias\/10\/17\/influenza_aviaria\/thumbnails\/thumb_influenza_aviaria_17_10_2023.webp", "caption": "", "description": "LEGISLAÇÃO: Sancionada lei que abre crédito no Orçamento de 2023 para combate à gripe aviária", "width": 567, "height": 425 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-sancionada-lei-que-abre-credito-no-orcamento-de-2023-para-combate-a-gripe-aviaria-149385" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-sancionada-lei-que-abre-credito-no-orcamento-de-2023-para-combate-a-gripe-aviaria-149385" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```