--- title: LEGISLAÇÃO: Publicação inédita reúne normas do setor sucroalcooleiro | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-publicacao-inedita-reune-normas-do-setor-sucroalcooleiro-11777 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:00:48Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-publicacao-inedita-reune-normas-do-setor-sucroalcooleiro-11777. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1347 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-publicacao-inedita-reune-normas-do-setor-sucroalcooleiro-11777. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLAÇÃO: Publicação inédita reúne normas do setor sucroalcooleiro > Publicação inédita do Ministério da Agricultura, Pecuária, e Abastecimento (Mapa) reúne normas que regulam ou já regularam o setor sucroalcooleiro no Brasil. O *Ementário Nacional - Compêndio Histórico de Normativos e Documentos Legais da Agroindústria Canavieira* está disponível, a partir de hoje (25), em formato eletrônico no *site* . > > **Ementário** - No Ementário, é possível encontrar o registro de legislações que data de 1933 quando foi criado o Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), órgão que até 1990 foi responsável pelas políticas públicas do setor. Também foram incluídas normas que marcaram o fortalecimento da indústria canavieira no Brasil como a instituição do Estatuto da Lavoura Canavieira em 1941, a criação do Programa Nacional do Álcool (Proálcool) em 1975, do Conselho Nacional do Álcool (CNAL) em 1979, até a instituição da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) em 2001. > > **Meta** - "A intenção deste trabalho é resgatar e preservar a história de normativas legais e dar mais transparências às ações do governo voltadas ao setor sucroalcooleiro", define o diretor do Departamento de Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Mapa, Alexandre Strapasson. "A elaboração do Ementário envolveu pesquisa em fontes oficiais como o Arquivo Nacional, bibliotecas de órgãos públicos federais, consulta a ex-funcionários do IAA e documentos dos arquivos do Departamento da Cana-de-açúcar e Agroenergia", explica o coordenador Ferdinand Manuel Marinho, organizador do trabalho. Na publicação está disponível o registro e ementa da norma e localização da íntegra do documento para consulta.Além da versão no *site* do Mapa, o Ementário será distribuído em *CD-ROM* para instituições de pesquisa, universidades e associações de classe. (Mapa) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:00:48Z", "datePublished": "2009-05-26T12:57:59Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLAÇÃO: Publicação inédita reúne normas do setor sucroalcooleiro", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-publicacao-inedita-reune-normas-do-setor-sucroalcooleiro-11777" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-publicacao-inedita-reune-normas-do-setor-sucroalcooleiro-11777" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```