--- title: LEGISLAÇÃO: OCB busca apoio parlamentar para alterar projeto do Código Comercial | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-ocb-busca-apoio-parlamentar-para-alterar-projeto-do-codigo-comercial-90282 language: pt-BR date: 2012-05-23T16:33:58Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-ocb-busca-apoio-parlamentar-para-alterar-projeto-do-codigo-comercial-90282. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLAÇÃO: OCB busca apoio parlamentar para alterar projeto do Código Comercial Dando continuidade à elaboração de estratégias para alterar projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados para construção do novo Código Comercial, o Sistema OCB participou de duas audiências nesta terça-feira (22/5) – com os deputados Reinaldo Azambuja (MS) e Marcos Montes (MG), integrantes da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). O texto proposto tem por objetivo sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações entre pessoas jurídicas. Em um dos capítulos, entretanto, as cooperativas são inseridas, de forma descaracterizada. "Nosso objetivo junto à Comissão Especial na qual o projeto tramita é retirar do texto os artigos que mencionam o cooperativismo, de forma que continuemos a ser regulamentados pela legislação própria", explica a gerente de Relações Institucionais da OCB, Tânia Zanella, referindo-se à Lei nº 5.764/71. **Compromisso de defesa -** No início deste mês, em outra audiência, com o deputado Junji Abe (SP) – presidente da Comissão Especial que analisa o PL 1.572/11, o Sistema OCB conquistou o compromisso do parlamentar em defender o posicionamento do movimento cooperativista. Desta vez, segundo Tânia, não foi diferente: "Os deputados estão dispostos a batalhar pela alteração. Por conhecerem a fundo o tema, concordam que, de fato, o texto descaracteriza o cooperativismo, prejudicando o ato cooperativo em si. Tanto o deputado Azambuja quanto o deputado Marcos Montes se colocaram à disposição para nos apoiar na discussão das alterações em audiências públicas, junto aos relatores e ao autor do projeto". **PL 1.572/2011 -** De autoria do deputado Vicente Candido (SP), o projeto agrega 670 artigos, divididos em cinco livros. A proposta do novo código tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Entre outros assuntos, trata da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Depois de aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para análise do Plenário da Câmara. *(Informe OCB)* ### Conteúdos Relacionados [![IV Fórum de Inteligência e Educação Política reúne multiplicadores em Brasília](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/27/educacao_politica/911educacao_politica_27_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/iv-forum-de-inteligencia-e-educacao-politica-reune-multiplicadores-em-brasilia) 27/10/2026 12:03 [![Agroindustrialização, preço e condições da safra são temas de webinar no Sistema Ocepar](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/27/fotos_destaque/webinar_destaque_27_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/agroindustrializacao-preco-e-condicoes-da-safra-sao-temas-de-webinar-no-sistema-ocepar) 27/10/2026 11:59 [![Mais de 130 profissionais das cooperativas do PR participam do Fórum de Saúde, Segurança e Relações do Trabalho, em Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/27/forum/1forum_27_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/mais-de-130-profissionais-das-cooperativas-do-pr-participam-do-forum-de-saude-seguranca-e-relacoes-do-trabalho-em-cascavel) 27/10/2026 11:55 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-23T16:33:58Z", "datePublished": "2012-05-23T15:00:27Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLAÇÃO: OCB busca apoio parlamentar para alterar projeto do Código Comercial ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-ocb-busca-apoio-parlamentar-para-alterar-projeto-do-codigo-comercial-90282" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-ocb-busca-apoio-parlamentar-para-alterar-projeto-do-codigo-comercial-90282" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```