--- title: LEGISLAÇÃO: Novo Código Comercial é discutido sob a luz do cooperativismo | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-novo-codigo-comercial-e-discutido-sob-a-luz-do-cooperativismo-90564 language: pt-BR date: 2012-06-14T15:01:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-novo-codigo-comercial-e-discutido-sob-a-luz-do-cooperativismo-90564. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1952 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-novo-codigo-comercial-e-discutido-sob-a-luz-do-cooperativismo-90564. 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Porém, ao longo do texto, o cooperativismo está inserido de forma descaracterizada. “Pretendemos viabilizar a retirada dos artigos que mencionam as cooperativas, para que não haja contaminação do entendimento. O conceito de cooperativismo é complexo, trata-se de uma filosofia. Cooperativa não é uma sociedade empresária. O objetivo da cooperativa sempre vai ser crescer, se projetar no mercado nacional e internacional, mas mantendo suas características originais”, explicou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas. Por esses motivos, o dirigente entende como mais conveniente que as cooperativas não sejam incluídas no novo Código Comercial. **Recomendação** - Pleito semelhante foi apresentado por entidades de representação e juristas ligados às sociedades anônimas, tendo a Comissão de Juristas do Projeto do Código Comercial anunciado, em audiência pública realizada nesta data, que em consenso construído com estas entidades e estudiosos, irá recomendar a retirada do Projeto de dispositivos relativos a este tipo societário. **Empenho** - Freitas também pontuou e elogiou o empenho da comissão na reestruturação do Código Comercial. “É fundamental a criação de um marco regulatório conectado à realidade do comércio mundial”, disse. Segundo o presidente, o cooperativismo também possui gargalos com relação ao seu marco regulatório. “A complexidade do conceito e falta de entendimento da sociedade em geral acabam se refletindo na legislação. Nosso esforço em acompanhar a tramitação deste projeto de lei é justamente para evitar que isso aconteça”, complementou. **Necessidade de adequação** - O professor Ulhôa, que contribuiu para a redação do texto inicial do PL, reconhece que o normativo precisa se adequar à realidade das cooperativas, e se colocou à disposição para efetuar as mudanças necessárias, com base no entendimento provido pelo Sistema OCB. “Trata-se de uma visão acadêmica, inspirada na teoria. Entretanto, é necessário que a reflexão acadêmica tenha correspondência com a realidade. Se o texto não está refletindo essa realidade, temos mesmo que modificá-lo. E quem detém esse conhecimento da realidade são vocês, enquanto entidade representativa. Não há problema algum em reavaliar e reescrever o texto”, afirmou. **Alinhamento** - Os parlamentares membros da Comissão Especial que avalia o PL 1.572/11 têm se mostrado bastante interessados e dispostos em acatar as colocações do Sistema OCB. “Nossa intenção com o PL é colaborar com a sociedade civil. A proposta é que o Código esteja alinhado com os setores da economia, e o cooperativismo é um setor estratégico para a socialização da economia. Estamos à disposição para ouvir e alterar o texto conforme a avaliação de vocês”, declarou o deputado autor do PL, Vicente Candido (SP). Também presente, o deputado Marcos Montes (MG), integrante da Diretoria da Frencoop, endossou o posicionamento do Sistema OCB e afirmou estar à disposição para colaborar com as demandas do cooperativismo, enquanto relator-parcial da matéria. **PL 1.572/2011** - De autoria do deputado Vicente Candido (SP), o projeto agrega 670 artigos, divididos em cinco livros, sendo que 3 artigos fazem referência às cooperativas (arts. 12, 410 e 665). A proposta do novo código tem o objetivo de sistematizar e atualizar a legislação sobre as relações empresariais entre pessoas jurídicas. Entre outros assuntos, trata da denominação empresarial, de títulos eletrônicos e do comércio na internet. Depois de aprovada na Comissão Especial, a matéria segue para análise do Plenário da Câmara. (*Informe OCB*) ### Conteúdos Relacionados [![Encontro Estadual de Inovação será realizado quinta e sexta-feira, com o tema “Conexões que impulsionam” ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/09/22/inovacao/desataque_encontro_inovacao_22_09_26.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/encontro-estadual-de-inovacao-sera-realizado-quinta-e-sexta-feira-com-o-tema-conexoes-que-impulsionam) 13/10/2026 10:59 [![Gazeta do Povo destaca investimentos feitos pelas cooperativas para atrair mão de obra](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/13/gazeta_do_povo/gazeta_destaque_13_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/gazeta-do-povo-destaca-investimentos-feitos-pelas-cooperativas-para-atrair-mao-de-obra) 13/10/2026 10:53 [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-06-14T15:01:36Z", "datePublished": "2012-06-14T13:11:14Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLAÇÃO: Novo Código Comercial é discutido sob a luz do cooperativismo ", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-novo-codigo-comercial-e-discutido-sob-a-luz-do-cooperativismo-90564" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-novo-codigo-comercial-e-discutido-sob-a-luz-do-cooperativismo-90564" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```