--- title: LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa orienta a produção de sementes e mudas | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-instrucao-normativa-orienta-a-producao-de-sementes-e-mudas-49751 language: pt-BR date: 2012-03-30T15:39:38Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-instrucao-normativa-orienta-a-producao-de-sementes-e-mudas-49751. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1498 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-instrucao-normativa-orienta-a-producao-de-sementes-e-mudas-49751. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa orienta a produção de sementes e mudas > O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (09/12), a [Instrução Normativa Nº 56](http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=09/12/2011&jornal=1&pagina=34&totalArquivos=208), que regulamenta a produção, comercialização e a utilização de sementes e mudas das espécies florestais nativas e exóticas. > > **Utilização** - Este grupo de plantas é utilizado para silvicultura, reflorestamento ou recomposição de áreas de interesse ambiental, contrapondo-se as espécies ditas “agrícolas”, como soja, milho, forrageiras, olerícolas, café e frutíferas em geral. As espécies nativas são aquelas pertencentes à flora dos biomas brasileiros, como mogno, ipês, jatobá, peroba, paricá ou guapuruvú e jequitibá rosa. As exóticas, são aquelas que foram introduzidas no Brasil como eucaliptos, pinheiros e teca. > > **Regras e procedimentos** - O texto da norma, elaborada a partir da Lei nº 10.711/2003, estabelece as mesmas regras e procedimentos para a produção e comercialização de ambos os grupos da espécie. Até então, a regulamentação vigente adotava como base procedimentos gerais estabelecidos para todas as espécies, voltada para as especificações das espécies “agrícolas”. > > **Dificuldades** - A falta de uma regra específica gerava dificuldades na produção e comercialização do material de propagação vegetal das espécies florestais. A produção de sementes e mudas destas espécies seguem técnicas e procedimentos diferentes das espécies agrícolas, em especial com relação à origem e a procedência do material de propagação. > > **Ordenamento legal** - A norma oferece ordenamento legal específico ao sistema de produção do material de propagação das espécies florestais. Além disso, agrega valor qualitativo, com o objetivo de fornecer informações sobre a origem, a procedência, a identidade e as qualidades das sementes e mudas comercializadas. Desse modo, o consumidor pode escolher e plantar o produto mais adequado ao que deseja. > > **Exigências** - As exigências entram em vigor em janeiro, mas o prazo para os produtores declararem sua produção vai até o final de abril de 2012. A Coordenação de Sementes e Mudas programa fazer um trabalho de divulgação e orientação de todos os envolvidos com o segmento florestal durante este período de transição. (*Mapa*) ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T15:39:38Z", "datePublished": "2011-12-12T12:44:31Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLAÇÃO: Instrução Normativa orienta a produção de sementes e mudas", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-instrucao-normativa-orienta-a-producao-de-sementes-e-mudas-49751" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-instrucao-normativa-orienta-a-producao-de-sementes-e-mudas-49751" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```