--- title: LEGISLAÇÃO: Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-audiencia-publica-no-senado-discute-a-lei-geral-do-cooperativismo-90316 language: pt-BR date: 2012-05-25T17:02:33Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/legislacao-audiencia-publica-no-senado-discute-a-lei-geral-do-cooperativismo-90316. 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O Sistema OCB esteve representado na audiência pelo presidente Márcio Lopes de Freitas, acompanhado de sua assessoria; pelo presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio Grande do Sul (Ocergs), Vergílio Perius; o assessor especial e ex-ministro dos Transportes, Odacir Klein; além do coordenador do Centro de Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. **Modernização** - Na opinião do presidente Márcio Lopes de Freitas, a audiência pública superou as expectativas, trazendo resultados extremamente positivos no que diz respeito à modernização da lei nº 5.764/71. “O cooperativismo precisa de uma legislação atualizada. Não podemos negar que grandes avanços foram conquistados ao longo dos anos, porém, a nossa legislação atual possui aspectos ultrapassados e que precisam ser revistos para garantir a sustentabilidade e o crescimento contínuo do movimento”, afirmou. Segundo Freitas, é necessário que o texto do projeto de lei preserve o que é essencial às cooperativas, agregando melhorias com o intuito de incentivar, cada vez mais, o desenvolvimento de um setor que hoje é responsável por uma transformação social inegável. **Consenso** - O posicionamento do dirigente foi consenso entre todos os presentes. A senadora Ana Amélia, requerente da audiência, ressaltou as características que fazem do cooperativismo um movimento transformador e defendeu: “É preciso um pouco mais de igualdade” no tratamento dado às cooperativas e às empresas comerciais. Roberto Rodrigues enfatizou: “O cooperativismo é uma doutrina, que visa corrigir o social pelo econômico. A ferramenta dessa doutrina é a cooperativa”, e ressaltou a necessidade de o movimento se fortalecer cada vez mais. Para o presidente da CRA e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), senador Waldemir Moka, “esta é a hora de estabelecer uma convergência para a elaboração de um texto possível de ser aprovado. Segundo o senador, o projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) não atende às demandas das entidades envolvidas. **Simplificação** - Presente à audiência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, também defendeu a necessidade de simplificar o processo de constituição de cooperativas, especialmente para os pequenos produtores da agricultura familiar. “Hoje, o sistema é desestimulador e extremamente burocrático para os mais pobres. Mesmo cooperativas já constituídas encontram assimetria competitiva em relação às empresas comerciais em razão do ato cooperativo, que é pouco representativo. A questão tributária também é urgente. Precisamos de uma grande simplificação do processo”, pontuou. **Sessão solene –** A senadora Ana Amélia aproveitou a oportunidade para anunciar que no dia 6 de julho será realizada, no plenário do Senado, uma sessão especial em comemoração ao Ano Internacional do Cooperativismo. Ana Amélia destacou, ainda, os senadores buscarão, até a data, construir o consenso para modernizar a legislação que rege as cooperativas. *(Informe OCB)* ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo reforça interlocução com Ministério da Agricultura e Pecuária](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/educacao_politica_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-reforca-interlocucao-com-ministerio-da-agricultura-e-pecuaria) 28/10/2026 11:08 [![Programa de Desenvolvimento da Liderança em Cooperativas fortalece a gestão estratégica e prepara líderes para os desafios do futuro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/formacao_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/programa-de-desenvolvimento-da-lideranca-em-cooperativas-fortalece-a-gestao-estrategica-e-prepara-lideres-para-os-desafios-do-futuro) 28/10/2026 11:03 [![Fórum realizado pelo Sistema Ocepar reúne auditores internos de cooperativas paranaenses ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/auditores_internos_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/forum-realizado-pelo-sistema-ocepar-reune-auditores-internos-de-cooperativas-paranaenses) 28/10/2026 10:58 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-25T17:02:33Z", "datePublished": "2012-05-25T14:50:21Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "LEGISLAÇÃO: Audiência pública no Senado discute a Lei Geral do Cooperativismo", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-audiencia-publica-no-senado-discute-a-lei-geral-do-cooperativismo-90316" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/legislacao-audiencia-publica-no-senado-discute-a-lei-geral-do-cooperativismo-90316" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```