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title: Koslovski comenta plano safra 2003/2004 que prevê recursos de R$ 32,5 bilhões | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2012-05-11T10:34:35Z
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     #  Koslovski comenta plano safra 2003/2004 que prevê recursos de R$ 32,5 bilhões 

 O Plano Safra 2003/2004, anunciado nesta quinta-feira (12-06) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, prevê R$ 32,5 bilhões para serem aplicados no custeio, armazém e comercialização da produção agropecuária brasileira. O volume de recursos é 25,8% superior ao da safra anterior. Para o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski, a conclusão que se chega é que o governo federal está, efetivamente, "olhando para a agricultura com outros olhos" e tratando o setor conforme a sua importância para o desenvolvimento econômico e social do País. Entre as medidas anunciadas, João Paulo destacou o aumento do crédito rural, lembrando que 82% do volume total serão a taxa de juros fixa. Outro ponto considerado importante é a continuidade do Prodecoop - com recursos de R$ 450 bilhões -, programa fundamental no processo de agroindustrialização e infra-estrutura das cooperativas. O reajuste dos preços mínimos, que garante uma paridade com o mercado, e o aumento do custeio do milho também são interessantes para o produtor. O presidente da Ocepar ainda citou a abertura da LEC (Linha Especial de Crédito para Comercialização) para todos os produtos incluídos na PGPM (Política de Garantia de Preços Mínimos), apoiando assim o processo de comercialização do produtor. A preocupação, explica João Paulo, é a com relação a efetiva alocação desses recursos em tempo hábil e também a implemtenação de um seguro rural, que não foi contemplado no Plano Safra 2003/2004. Confira a seguir uma síntese com as principais medidas anunciadas.

**1) Medidas de Apoio a Produção e Comercialização Agropecuária**

**- Recursos para safra 2003/04:**

\* R$ 32,5 bilhões (já computados R$ 5,4 bilhões dos programas de agricultura familiar - MDA).  
 \* Acréscimo de 25,8% a mais sobre a safra 2002/03.  
 \* R$ 27,15 bilhões = 82% do total com juros fixos.  
 \* Custeio e Comercialização = R$ 16,4 bilhões a juros fixos e R$ 5 bilhões a taxas de juros livres.  
 \* Investimentos = R$ 5,75 bilhões (aumento de 24,2%).  
 \* Famílias de programas BNDES = Houve agrupamento dos programas de investimento passando de 18 para 8 programas com alocação de R$ 4 bilhões (era R$ 2,83 bilhões -aumento de 41,3%).

**- Taxas de Juros:**

\* 8,75% ao ano para o crédito rural normal - custeio e investimento, inclusive para os programas com recursos do BNDES.  
 \* 7,25% ao ano para o Proger (era 8,75% ao ano).  
 \* 9,5% ao ano para o setor cafeeiro (era 13% ao ano). Esta redução inclui os montantes já contratados neste ano pelos produtores no Funcafé (R$ 300 milhões).

**- Limites de financiamento por produtor:**

\* Arroz e feijão irrigados = R$ 400 mil (era R$ 300 mil).  
 \* Feijão, mandioca e arroz de sequeiro = R$ 200 mil (era R$ 150 mil).  
 \* Pecuária leiteira = R$ 90 mil (era R$ 60 mil).  
 \* Soja = R$ 200 mil para o Centro-oeste (manutenção) e R$ 150 mil para as demais regiões (manutenção).  
 \* Milho = R$ 400 mil (era R$ 250 mil). O limite de financiamento do milho é extraordinário, ou seja, independe dos limites existentes para outras lavouras ou atividades agropecuárias.

**- Política de Garantia de Preços Mínimos para a Região Sul:**

 | Produtos | PM 2002/03 (R$) | PM 2003/04 (R$) | Variação (%) |
|---|---|---|---|
| Algodão em pluma (15kg) | 33,90 | 44,60 | 31,6 |
| Arroz longo fino em casca (50kg) | 14,00 | 20,00 | 42,9 |
| Arroz longo em casca (60kg) | 7,95 | 11,13 | 40,0 |
| Feijão (60 kg) | 30,00 | 47,00 | 56,7 |
| Milho (60 kg) | 9,50 | 13,50 | 42,1 |
| Mandioca (t) | 35,00 | 54,00 | 54,3 |
| Leite (l) | 0,32 | 0,38 | 18,8 |
| Soja (60kg) | 11,00 | 14,00 | 27,5 |

Nota: O Preço Mínimo volta a ter importância como instrumento de política agrícola, em especial para a cultura do milho. A proposta orçamentária do MAPA para a safra 2003/04 destina R$ 3,0 bilhões para a aquisição direta de produtos.

**- Linha Especial de Crédito de Comercialização -LEC:**

\* A LEC poderá ser utilizada para todos os produtos integrantes da Pauta da Política de Garantia de Preço Mínimo, no entanto seu uso será decidido pelo Ministério da Agricultura e pelo Ministério da Fazenda.

**- Linha para Estocagem de Álcool:**

\* Criação de linha especial de crédito para estocagem de álcool com recursos da CIDE no total de R$ 500 milhões a juros de 11,5%.

**2) Geração de emprego e Renda e Modernização da Agricultura familiar**

\- Proger Rural:

\* Volume de recursos = R$ 1,9 bilhão (Juros de 7,25% ao ano).  
 \* Proger Rural Familiar demandará R$ 950 milhões para custeio e investimento.  
 \* Novo Programa de Investimento para Pequenos e Médios Produtores = A nova linha de investimento destinará R$ 600 milhões para aquisição de máquinas, implementos e itens de investimento fixo e semi-fixo.

**3) Programas de Investimento para estimular a competitividade**

\- Volume de recursos = R$ 4,0 bilhões:

 | Programa | Descrição | 2002/03  Programado  (Em R$ mil) | 2003/04  Programado  (Em R$ mil) | Limite  (R$ mil/operação) | Juros  (%a.a.) | Prazo máxmo (anos) |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Prodefruta | Profruta, Prodevinho, Procaju, Procacau | 380.000 | 240.000 | 200 | 8,75 | 8 |
| Moderagro | Prosolo, Propasto, Sisvárzea | 570.000 | 600.000 | 200 | 8,75 | 5 |
| Prodeagro | Prodecap, Prodemel, Prodeflor, Aquicultura | 140.000 | 60.000 | 150 | 8,75 | 5 |
| Prodecoop | Prodecoop | 250.000 | 450.000 | 20.000 | 10,75 | 12 |
| Proflora | Proflora | 60.000 | 50.000 | 150 | 8,75 | 12 |
| Proleite | Proleite | 100.000 | 100.000 | 80 | 8,75 | 5 |
| Moderfrota | Moderfrota | 1.000.000 | 2.000.000 | Ver renda bruta | 9,75/12,75 | 5/6 |
| Proger Inv | Proger inv | 100.000 | 250.000 | 56 | 7,25 | 8 |
| Finame | Finame | 500.000 | 500.000 | Setorial | 13,95 | 5 |

**CONCLUSÕES:**

O plano safra 2003/04 apresenta conquistas importantes tais como:

\* Aumento dos recursos para Financiamento da safra.

\* Reajuste dos preços mínimos.

\* Ampliação dos limites de custeio, em especial, para o milho.

\* Alocação de montante maior de recursos para o Prodecoop e para diversos outros programas de investimento, como por exemplo o Moderfrota.

\* Manutenção das taxas de Juros.

\* Ampliação da LEC para todos os produtos da PGPM.

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