--- title: INFRAESTRUTURA: Novo modelo de concessão de rodovias é apresentado ao setor produtivo | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infraestrutura-novo-modelo-de-concessao-de-rodovias-e-apresentado-ao-setor-produtivo-132455 language: pt-BR date: 2021-01-26T14:58:41Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infraestrutura-novo-modelo-de-concessao-de-rodovias-e-apresentado-ao-setor-produtivo-132455. 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Em substituição, o governo federal propõe o chamado “modelo híbrido” – em que o critério para definir quem vence o leilão é a menor tarifa, seguido de maior outorga. Para conhecer os detalhes dessa proposta, o G7 - grupo de entidades do setor produtivo - e a bancada paranaense de deputados federais, se reuniram com representantes do Ministério da Infraestrutura e do Governo Estadual, na tarde desta segunda-feira (25/01), no Campus da Indústria, em Curitiba (PR). **Presenças** - Além dos presidentes da Fecomércio, Faep, Fiep, Ocepar/Fecoopar, Faciap, Fetranspar e ACP, participaram diversos parlamentares, entre os quais, o deputado federal Sérgio Souza, membro da Frencoop e presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agricultura), Toninho Wandscheer, coordenador da bancada federal do Paraná, e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano.O presidente da Faep, Ágide Meneguette, não pode participar devido à realização da Assembleia Geral Ordinária de eleição da nova diretoria, mas foi representado pelo responsável técnico, Luiz Eliezer Ferreira, do Departamento Técnico Econômico (DTE), on-line. Também estiveram presentes o vice-governador Darci Piana, os secretários estaduais Sandro Alex e Guto Silva, da Infraestrutura e Logística e Chefe da Casa Civil, respectivamente, os deputados federais Ricardo Barros, Reinhold Stephanes Júnior e José Carlos Schiavinatto, o diretor do DER no Paraná, Fernando Furiatti, o presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, e o presidente do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP), Horácio Guimarães. **Apresentação** - O detalhamento do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná foi feito pela secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, que na ocasião representou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Também participaram: Rafael Benini, diretor de planejamento da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Marcello Costa, secretário Nacional da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e Guilherme Bianco, diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da ANTT. **Nova modelagem** - O modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano, abrange 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado. A previsão é R$ 42 bilhões em investimentos. Pelo projeto, elaborado pela EPL, serão 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais. De acordo com Natália Marcassa, no modelo atual o pedágio custa R$ 16,00 em média a cada 100 quilômetros, sendo que o objetivo é atingir um valor de R$ 10,00, em média. “De forma geral, o projeto deve promover uma redução tarifária de até 67% para veículos de passeio”, disse. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática. **Mitigação de riscos** - “Incluímos na nova modelagem vários mecanismos de mitigação de ricos de receita e cambial. Também inserimos o acordo tripartite, para que o financiador esteja próximo do projeto e possa cobrar a sua execução”, disse a secretária. A proposta do governo contempla 3.327 km de malha rodoviária, seis lotes de concessão, duplicação e construção de terceira pista em vários trechos, além da construção de dez contornos urbanos. O processo da nova modelagem já está concluído, mas pode sofrer ajustes. “Estamos há mais de um ano trabalhando nisso, juntamente com o Governo do Paraná. E agora iniciamos a fase de diálogo com a sociedade”, disse a secretária. Além de reuniões como a que ocorreu na tarde de ontem, serão realizados outros encontros com o setor produtivo e a bancada paranaense. Além disso, a partir de 2 de fevereiro iniciam as audiências públicas. **Principais inovações -** Segundo a secretária, o governo busca implementar um modelo que tenha mais estabilidade tarifária, além de regulação responsiva e por performance, ou seja paga-se somente pelo que é feito. Outras inovações incluem fatores como melhoria nos sistemas de gestão e operação (como implantação de wi-fi em todas as rodovias), adoção de um mecanismo internacional de segurança, descontos de tarifa para usuários frequentes e tags, entre outras novidades. **Tarifas e obras -** “Foi uma reunião de trabalho, envolvendo um projeto que vai durar 30 anos, portanto, precisamos fazer a tarefa bem feita. Queremos tarifas justas, garantia de transparência e viabilização de obras”, disse o presidente do Sistema Ocepar e coordenador do G7, José Roberto Ricken. “Temos um passado ruim, a nossa sociedade está machucada. Por isso, é importante que tenhamos informações corretas e claras para que, a partir desse alinhamento, possamos fazer com que a informação chegue à sociedade. Ainda temos considerações em relação ao aumento nos descontos, redução do degrau de cobrança entre pista simples e dupla, mas, de forma geral, estamos satisfeitos com os esclarecimentos da reunião de hoje”, disse o presidente da Fiep, Carlos Valter Martins Pedro. **Segurança jurídica** - A opinião é compartilhada pela Coronel Sérgio Malucelli, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (Fetranspar), que completa: “desejamos que a tarifa seja justa, que não prejudique o setor produtivo e que não onere demasiadamente o consumidor, além de garantir segurança jurídica a todos os envolvidos”. **Eficiência -** O governo do Estado também afirmou o compromisso com a transparência e com tarifas menores. “O desafio do governo é buscar o equilíbrio, em relação a preços, prazos e obras”, disse o vice-governador, Darci Piana. “Queremos menor tarifa, mas queremos também obras. Além disso, nosso compromisso é com a eficiência, tanto que o contrato é de 30 anos, mas prevê uma revisão a cada cinco anos”, completou o secretário estadual de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. **Fique por dentro:** – Os atuais contratos de concessão de rodovias vencem em 21 de novembro de 2021; \- Em substituição, o governo federal, em alinhamento com o governo estadual, propõe um modelo híbrido, em que na licitação é estabelecido um preço máximo de desconto no valor da tarifa a ser dado pela empresa concorrente e, em caso de empate, o vencedor é o que oferece a maior outorga, ou seja, a maior quantidade de dinheiro a ser pago ao governo; \- A proposta do governo irá para consulta pública a partir de 2 de fevereiro. Durante 40 dias, haverá audiências nos principais municípios paranaenses; \- A expectativa do governo é de que o leilão das novas concessões ocorra até o final do ano; \- O novo modelo de concessão deve ter 3,327 mil quilômetros de rodovias estaduais, divididos em seis lotes; \- Os investimentos chegarão a R$ 42 bilhões; \- Serão 42 praças de pedágios (27 já existentes e 15 novas); \- A menor tarifa será de R$ 5,66, uma diminuição de 30% em relação à tarifa atual, e a maior de R$ 13,65, uma redução de 37%; \- Um veículo de passeio que vai de Foz do Iguaçu a Paranaguá, pela BR 277, pagaria hoje R$ 146,50 de pedágio. A partir do novo modelo, o valor passará a ser de R$ 97,31, um desconto e 34%, e que pode chegar a 46%, com a aplicação do desconto inicial, mais o deságio e a tag; \- O objetivo é duplicar 1.783 quilômetros, sendo que 90% disso até o 7º ano do contrato; \- Serão feitos 235 quilômetros de faixa adicional, 104 quilômetros de terceira faixa e10 contornos urbanos. [***Clique aqui e confira a apresentação do Ministério da Infraestrutura sobre o novo modelo de concessões de pedágios no Paraná***](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2021/noticias/01/26/infraestrutura/infraestrutura_clique_aqui_26_01_2021.pdf) [***Ouça aqui as matérias de rádio sobre a nova modelagem, com falas de representantes do ministério, G7 e Governo do Estado***](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/ppc/index.php/sistema-ocepar/comunicacao/2011-12-07-11-07-14) ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-01-26T14:58:41Z", "datePublished": "2021-01-26T10:17:04Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "INFRAESTRUTURA: Novo modelo de concessão de rodovias é apresentado ao setor produtivo", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2021\/noticias\/01\/26\/infraestrutura\/thumbnails\/thumb_1infraestrutura_26_01_2021.webp", "caption": "", "description": "INFRAESTRUTURA: Novo modelo de concessão de rodovias é apresentado ao setor produtivo", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infraestrutura-novo-modelo-de-concessao-de-rodovias-e-apresentado-ao-setor-produtivo-132455" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infraestrutura-novo-modelo-de-concessao-de-rodovias-e-apresentado-ao-setor-produtivo-132455" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```