--- title: INFRAESTRUTURA II: Assembleia aprova modelo de autorização e facilita ampliação da malha ferroviária no Paraná | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infraestrutura-ii-assembleia-aprova-modelo-de-autorizacao-e-facilita-ampliacao-da-malha-ferroviaria-no-parana-135527 language: pt-BR date: 2021-07-14T07:42:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infraestrutura-ii-assembleia-aprova-modelo-de-autorizacao-e-facilita-ampliacao-da-malha-ferroviaria-no-parana-135527. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # INFRAESTRUTURA II: Assembleia aprova modelo de autorização e facilita ampliação da malha ferroviária no Paraná ![infraestrutura II 14 07 2021](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2021/noticias/07/14/infraestrutura_ii/infraestrutura_II_14_07_2021.jpg)Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (13/07) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera o art. 146 da Constituição do Paraná e prevê a autorização como forma de concessão de infraestrutura (ferroviária e aquaviária). O texto será promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano, e publicado em Diário Oficial. **Pequenos trechos** - A ideia, a partir desse novo texto, é permitir a construção de pequenos trechos de ferrovias em áreas próximas às linhas principais. Até então, as ferrovias só podiam ser exploradas sob o regime de concessão ou permissão. A alteração deve permitir o protagonismo da iniciativa privada, desde que os projetos tenham todas as licenças legais e ambientais. **Iniciativa estruturante** - “A autorização é uma iniciativa estruturante na criação de um ambiente de negócios mais moderno, no qual, o setor privado se sentirá atraído e terá segurança em investir no modal ferroviário”, avalia Luiz Henrique Fagundes, coordenador do Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário. **Proposta** - A proposta foi desenvolvida pelo grupo, que reúne especialistas ligados a cinco secretarias. Eles fizeram um levantamento de soluções para a estrutura ferroviária do Paraná. A ideia, com o retorno dos trabalhos da Assembleia, em agosto, é apresentar um novo projeto de lei com as especificações detalhadas do projeto. **Oportunidade** - "A autorização cria oportunidade de investimento. Dessa maneira o dinamismo do setor privado pode identificar demandas e oportunidades para promover o desenvolvimento no Paraná. Os projetos logístico, urbanístico e ambiental deverão ser compatíveis com o restante da malha, além das condições de financiamento que garantam a execução inicial e a sustentabilidade do empreendimento ao longo do período de vigência da autorização", acrescentou Fagundes. **Novo momento** - Essa mudança acompanha uma proposta semelhante do governo federal, em tramitação no Senado (PLS 261), que prevê a introdução de um novo marco regulatório para infraestrutura com a inclusão da autorização. Dessa forma, por simetria, os serviços de transporte ferroviário de competência dos estados também poderão ser explorados através de concessão, permissão ou autorização. **Americana** - Outra inspiração foi a malha ferroviária americana, que tem 294 mil quilômetros. Na década de 1980, uma alteração na legislação americana permitiu a construção e operação de shortlines, que hoje somam 603 unidades no país, por onde circulam 35% dos produtos e insumos exportados pelos Estados Unidos. Essa iniciativa impulsionou o crescimento e a competitividade das empresas locais. **Desestatização** - A mudança também complementa o projeto de desestatização da Ferroeste e de construção da Nova Ferroeste que vai ligar o município de Maracaju, em Mato Grosso do Sul ao Porto de Paranaguá, passando por 41 municípios paranaenses. Para Fagundes, os benefícios poderão permear toda a cadeia de produção. **Solução** - “É uma iniciativa estruturante que garante uma solução de ganha-ganha para todas as partes interessadas. Toda essa mudança refletirá em mais investimentos, melhores salários, melhores empregos e, com certeza, esse efeito vai chegar na gôndola ao consumidor final”, arrematou. **Mato Grosso do Sul** - Seguindo os passos do Governo do Paraná, o Mato Grosso do Sul prepara um projeto para propor um novo marco regulatório adicional que é a autorização naquele estado. Todo o embasamento técnico e jurídico foi cedido pelo Grupo de Trabalho do Plano Estadual Ferroviário. **Nova Ferroeste**- A Nova Ferroeste é um projeto que visa à ampliação da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. O novo traçado, com 1.285 quilômetros, vai ligar os municípios de Maracaju (MS) e Paranaguá (PR). Quando a ferrovia estiver concluída, será o segundo maior corredor de grãos e contêineres do País. **Demanda** - Os estudos de demanda indicam que cerca de 26 milhões de toneladas de produtos devem circular nesse trecho por ano. Considerando o tráfego interno, a Nova Ferroeste deve alcançar 38 milhões de toneladas/ano. Os estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTEA) e de impacto ambiental (EIA/RIMA) estarão concluídos até o fim do ano, quando deve ter início a série de audiências públicas nas regiões afetadas pelo empreendimento. **Leilão** - A Nova Ferroeste será leiloada nos primeiros meses de 2022 na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O investimento estimado é de 25 bilhões de reais. A empresa, ou grupo vencedor da concessão é quem vai executar a obra e terá o direito de explorar o trecho por 60 anos. (*Agência de Notícias do Paraná*) **FOTO**: *Jose Fernando Ogura / AEN* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-07-14T07:42:00Z", "datePublished": "2021-07-14T07:42:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "INFRAESTRUTURA II: Assembleia aprova modelo de autorização e facilita ampliação da malha ferroviária no Paraná", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infraestrutura-ii-assembleia-aprova-modelo-de-autorizacao-e-facilita-ampliacao-da-malha-ferroviaria-no-parana-135527" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infraestrutura-ii-assembleia-aprova-modelo-de-autorizacao-e-facilita-ampliacao-da-malha-ferroviaria-no-parana-135527" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```