--- title: INFRAESTRUTURA I: ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infraestrutura-i-antt-aprova-edital-e-documentos-das-novas-concessoes-rodoviarias-do-parana-137598 language: pt-BR date: 2021-11-05T07:48:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infraestrutura-i-antt-aprova-edital-e-documentos-das-novas-concessoes-rodoviarias-do-parana-137598. 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Após esse trâmite, o processo retorna ao Ministério da Infraestrutura para então ser encaminhado para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU), última etapa a ser cumprida para o projeto ir a leilão na Bolsa de Valores (B3). **Relator** - Os três diretores da agência acompanharam o relator, diretor Davi Gomes Barreto, na aprovação do relatório e do encaminhamento, ao Ministério, do plano de outorga dos seis lotes de rodovias. Ao todo, serão concedidos 3,3 mil quilômetros de estradas, com a previsão de R$ 44 bilhões em investimentos, entre duplicações, contornos, obras de arte especiais e outras melhorias. **Participação social** - A participação social foi um diferencial nesse processo, com recorde de sugestões feitas pela sociedade civil a uma audiência pública da ANTT, afirmou Barreto. O trâmite envolveu duas sessões públicas, que ocorreram nos dias 24 e 25 de fevereiro, e um prazo de cerca de um mês para o envio de contribuições, que chegaram 4.349 no total. **Interesse** - “Isso demonstra um forte interesse social e a robustez da participação da sociedade nesse processo conduzido pela agência”, afirmou o relator. “Todas as contribuições recebidas foram analisadas e as aceitas foram incorporadas nas referentes minutas de edital, de contrato ou nos estudos de viabilidade. A audiência pública cumpriu o seu papel de oferecer à sociedade, aos agentes econômicos e aos usuários um ambiente propício para o encaminhamento de seus pleitos e sugestões”. **Plano de outorga** - Já o plano de outorga encaminhado pela ANTT é composto pelos estudos de viabilidade técnica e econômica para a exploração dos serviços de infraestrutura e prestação de serviços de transporte terrestre. “Essa concessão pretende modernizar a malha e reduzir os custos e o tempo de viagem nas rodovias. Elas interligam grandes regiões do Paraná, que têm forte produção agrícola, ao Porto de Paranaguá e constituem também uma importante ligação com o Mercosul”, destacou Barreto. **Desafiador** - O diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, e os demais diretores da agência elogiaram a construção do projeto e a participação da sociedade civil no processo. “Certamente foi um dos projetos mais desafiadores que tivemos na agência. Temos certeza que estamos construindo um modelo melhor, mais eficiente e que vai entregar os resultados que se esperam na concessão de rodovias”, salientou o diretor Fábio de Almeida Carvalho. **Menor tarifa** - A modelagem foi construída em conjunto pelo Governo do Estado e pelo governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura. O projeto foi elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e é o maior pacote de concessões rodoviárias já estruturado no País. **Modelo** - Após amplo debate com a sociedade, foi definido o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com a garantia de obras a partir de um seguro-usuário, que será proporcional ao desconto tarifário apresentado no leilão. Com isso, o preço do pedágio poderá ser em média 50% mais baixo que o atual. **Outras prioridades** - Além disso, a modelagem atende também outras duas prioridades do governo estadual: maior transparência, com o leilão feito na Bolsa de Valores e aberto para participação de investidores de todo o mundo; e garantia de obras, que deverão ser executadas já nos primeiros anos de contrato. A previsão que 90% das obras sejam entregues até o sétimo ano do contrato. (*Agência de Notícias do Paraná*) **FOTO:** *José Fernando Ogura / AEN* ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-11-05T07:48:00Z", "datePublished": "2021-11-05T07:48:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "INFRAESTRUTURA I: ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infraestrutura-i-antt-aprova-edital-e-documentos-das-novas-concessoes-rodoviarias-do-parana-137598" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infraestrutura-i-antt-aprova-edital-e-documentos-das-novas-concessoes-rodoviarias-do-parana-137598" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```