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title: INFRAESTRUTURA: Câmara de Distribuição de Energia destaca avanços do setor | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2024-04-11T10:48:30Z
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![infraestrutura 11 04 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/04/11/infraestrutura/infraestrutura_11_04_2024.webp)A Câmara Temática de Distribuição de Energia Elétrica se reuniu na sexta-feira (05/04), para apresentar os números que o setor alcançou em 2023 e, também, discutir os desafios que permeiam as discussões legislativas e regulatórias do segmento.

**Sistemas** - De acordo com levantamento do Sistema OCB, no ano passado, foram conectados à rede de distribuição de energia elétrica 625 mil sistemas de Micro e Minigeração Distribuída (MMGD), o que totalizou mais de 7,4 GW de potência. Além disso, mais de 837 mil unidades consumidoras passaram a contar com os excedentes e os créditos da energia gerada pelos sistemas instalados no período.

**Crescimento** - Nos primeiros meses de 2024, esse crescimento se manteve, com mais de 155 mil novos empreendimentos em operação e 2 GW de potência instalada, o que traz benefícios a mais de 191 mil unidades consumidoras com créditos. Em pouco mais de 3 meses, quase 20% das cooperativas já geram sua própria energia.

**Três Poderes** - No que diz respeito ao trabalho feito junto aos Três Poderes, Jânio Steffanelo, presidente da Infracoop, da Coprel e coordenador nacional do Ramo Infraestrutura, abordou a questão legislativa e regulatória do mercado livre de energia. Ele ressaltou os desafios impostos pelo ambiente político do Brasil, em que o Congresso Nacional assume um papel que, segundo ele, deveria ser da agência reguladora. "Por isso o posicionamento do Sistema OCB e do movimento cooperativista como um todo, é tão importante. Só assim conseguimos cobrar da Aneel que todas as obrigações da agência sejam cumpridas, a fim de garantir a sustentabilidade do nosso setor", disse.

**Limitação** - Outro tema discutido foi o Projeto de Lei (PL) 4.831/2023, que visa limitar a inserção de geração distribuída para o máximo de 10% da área de atuação das distribuidoras de energia elétrica. Para Thayná Côrtes, analista técnica do Sistema OCB, “a forma como a entidade acompanha essa tramitação é de extrema importância, tendo em vista que a matéria poderá afetar diretamente as cooperativas de infraestrutura”, explicou.

**Telecom** - O Projeto de Lei 1.303/2022, que trata da prestação de serviços de telecom por cooperativas, também foi colocado em pauta como prioridade do Sistema OCB, que atua para garantir uma tramitação favorável no Senado Federal.

**Tramitação** - Bruna Chaves, analista de Relações Governamentais, destacou que a Câmara dos Deputados aprovou a matéria e que, no Senado Federal, precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, pela de Ciência e Tecnologia (CCT), com uma decisão terminativa, que pode dispensar a aprovação em plenário. "Caso consigamos aprovar o texto como veio da Câmara, o texto será encaminhado para o Presidente da República, para sanção ou veto. Durante o ano passado, nós atuamos de forma intensa junto ao Senador Eduardo Gomes, relator da CAE, para que ele tivesse ciência da importância do tema e da necessidade de um parecer favorável, assim como foi", afirmou.

**Fust** - Outro destaque da reunião foi o acesso do cooperativismo ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O caso da Coprel Telecom, cooperativa que atua como distribuidora, geradora e comercializadora de energia e telecomunicações, em mais de 72 municípios do RS, foi apresentado como exemplo de sucesso.

**Inserção** - Para Luis Fernando Volpato, facilitador da Coprel, o Sistema OCB foi fundamental para a inserção da cooperativa no Projeto BNDES Fust, que visa melhorar a infraestrutura de comunicação em áreas sem acesso à internet, e dá destaque ao papel das cooperativas na promoção do desenvolvimento regional e da qualidade de vida das comunidades. "Nós selecionamos as escolas passíveis de atendimento, criamos um projeto de acesso à banda larga e levamos melhoria aos municípios que não possuem acesso à internet. O projeto foi aprovado e, com a ajuda do Sistema OCB, conseguimos marcar uma reunião com o BNDES, que nos trouxe orientações importantes para alcançar essa conquista". (*Sistema OCB*)

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