--- title: INFRA-ESTRUTURA: Infracoop e OCB encaminham estudos ao MME | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infra-estrutura-infracoop-e-ocb-encaminham-estudos-ao-mme-35222 language: pt-BR date: 2012-05-10T16:05:35Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infra-estrutura-infracoop-e-ocb-encaminham-estudos-ao-mme-35222. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1425 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/infra-estrutura-infracoop-e-ocb-encaminham-estudos-ao-mme-35222. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # INFRA-ESTRUTURA: Infracoop e OCB encaminham estudos ao MME Diversos documentos sobre o posicionamento do setor quanto à regularização e enquadramento das cooperativas de eletrificação, pontos que estão em andamento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram entregues nesta semana, ao Ministério de Minas e Energia (MME). A iniciativa foi liderada pela Confederação Nacional das Cooperativas de Infra-estrutura (Infracoop) e o Ramo de Infra-estrutura do Sistema OCB, atendendo a uma solicitação da Comissão Especial das Cooperativas de Eletrificação Rural (Cecer) do MME. A documentação foi enviada ao assessor especial do MME, Denilvo Morais, para que a Cecer tenha um melhor entendimento sobre o trabalho que as cooperativas realizam nas regiões em que atuam. **Permissionárias** - O material inclui uma análise da Infracoop sobre o enquadramento das cooperativas como permissionárias ou autorizadas, e um estudo do Banco Central mostrando que é possível a regulamentação das cooperativas de eletrificação, compatibilizando as peculiariedades dessas sociedades ao modelo estatal aplicado por uma agência regulamentadora. Também foi enviada uma lista das cooperativas de eletrificação dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo, mostrando a dimensão de cada uma e suas características, que são de atendimento aos associados rurais. O presidente da Infracoop, Jânio Vital Stefanello, disse que o comando dado pela Lei 11.292/06, que aperfeiçoa a legislação acerca do enquadramento das cooperativas, como permissionárias ou autorizadas, alterando a Lei 9.074/95, deve ser respeitado. Ele entende que é necessário um decreto para regulamentar a matéria. “O que buscamos junto à Cecer é a construção de uma política de longo prazo com visão de futuro para as cooperativas de eletrificação rural”. **Preocupação** - A preocupação do assessor jurídico do Sistema OCB, Marco Aurélio Kaluf, é que a Aneel quer utilizar nas cooperativas de eletrificação o mesmo modelo regulatório aplicado às empresas comerciais concessionárias. Para o advogado, é necessário que a agência visualize o sistema operacional cooperativo (Ato Cooperativo), uma vez que existem diferenças peculiares entre cooperativas e concessionárias. ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-10T16:05:35Z", "datePublished": "2006-12-18T11:25:16Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "INFRA-ESTRUTURA: Infracoop e OCB encaminham estudos ao MME", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infra-estrutura-infracoop-e-ocb-encaminham-estudos-ao-mme-35222" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/infra-estrutura-infracoop-e-ocb-encaminham-estudos-ao-mme-35222" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```