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title: INDÚSTRIA: Programa para modernizar parque fabril começa com R$ 3,4 bi | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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date: 2024-01-02T13:19:23Z
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![industria 02 01 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2024/noticias/01/02/industria/industria_02_01_2024.jpg)Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

**Estímulo** - O PL autoriza o governo a utilizar o instrumento da “depreciação acelerada” para estimular setores econômicos a investirem em máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. A matéria será enviada ao Congresso Nacional, acompanhada de mensagem presidencial. Extrato da mensagem foi publicado em [edição extra do Diário Oficial da União (DOU)](https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=30/12/2023&jornal=616&pagina=1&totalArquivos=4) também neste sábado.

**Aumento de produtividade** - “Neoindustrialização tem tudo a ver com aumento de produtividade e competitividade. E esse é um passo muito importante nessa direção”, disse o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) Geraldo Alckmin.

**Dimensões** - “A depreciação acelerada promove uma síntese das principais dimensões de nosso projeto industrial, com investimentos em máquinas mais produtivas e com maior eficiência energética”.

**Estudo** - Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho deste ano, mostra que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 aos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.

**Destinação** - Num primeiro momento, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. O Projeto de Lei prevê, ainda, uma segunda fase, que ampliará os setores a serem atendidos.

**Setores** - Os setores a serem beneficiados pelo programa serão definidos após a tramitação do PL no Congresso, por meio de decreto presidencial, e a segunda fase será lançada de acordo com as disponibilidades orçamentárias.

**Abatimento** - A depreciação acelerada é um mecanismo que funciona como antecipação de receita para as empresas.

**Abatimento** - Toda vez que adquire um bem de capital, a indústria pode abater seu valor nas declarações futuras de IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

**Condições normais** - Em condições normais, esse abatimento é paulatino, feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.

**Etapas** - Com a depreciação prevista no PL encaminhado pelo presidente Lula, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano, 50% no segundo. A medida valerá para as aquisições ocorridas a partir de 1 de janeiro e até 31 de dezembro.

**Antecipação** - “Importante destacar que não se trata de isenção tributária”, alertou Alckmin, “mas de antecipação no abatimento a que o empresário tem direito. Ou seja, o governo deixa de arrecadar agora, mas recupera lá na frente. É medida de incentivo à modernização de nossas indústrias, de aumento da nossa competitividade”, prosseguiu. “O que muda é o Fluxo de caixa”.

**Fluxo de caixa** - Além de modernizar as fábricas, a medida pode contribuir para aumentar o fluxo de caixa das empresas e a chamada Formação Bruta de Capital Fixo – que mede a capacidade produtiva futura com a aquisição de maquinário.

**PIB** - A depreciação acelerada também deve elevar a taxa de investimentos em relação ao PIB.

**Percentual** - Essa taxa está hoje em torno de 18%, desempenho considerado insuficiente para alavancar o crescimento sustentável e de longo prazo da economia brasileira.

**Instrumento estratégico** - “Trata-se de um instrumento estratégico para aumentar o investimento produtivo, fazendo com que o crescimento do PIB, ou da demanda agregada, seja estimulado por estes investimentos”, afirma o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do MDIC, Uallace Moreira.

**Qualidade** - “A grande qualidade dessa política é que ela gera fluxo de caixa adicional para as empresas, estimula o investimento, modernizando nosso parque fabril com tecnologias mais avançadas, e aumenta a oferta de postos de trabalho mais qualificados, portanto, com melhor remuneração”, completa o ministro.

**Fontes de recursos** - Embora não se trate de isenção tributária – pois a perda de arrecadação em 2024 e 2025 será compensada nos anos seguintes –, as regras fiscais exigem que se defina fontes de recursos orçamentários para aplicação do benefício.

**Fonte** - A fonte para os R$ 3,4 bilhões desta primeira fase está prevista e indicada no PL. (*Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços*)

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