--- title: GOVERNO APOIARÁ REDUÇÃO DE ICMS PARA ÓLEO, LEITE E MARGARINA | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/governo-apoiara-reducao-de-icms-para-oleo-leite-e-margarina-70040 language: pt-BR date: 2012-06-04T15:35:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/governo-apoiara-reducao-de-icms-para-oleo-leite-e-margarina-70040. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1317 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/governo-apoiara-reducao-de-icms-para-oleo-leite-e-margarina-70040. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # GOVERNO APOIARÁ REDUÇÃO DE ICMS PARA ÓLEO, LEITE E MARGARINA Ontem (22), o presidente da Ocepar, João Paulo Koslovski recebeu um telefonema do secretário da Indústria e Comércio, Eduardo Sciarra, informando que o governo encaminhará nos próximos dias para a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná, Projeto de Lei, que concede crédito fiscal presumido de 5% nas vendas de leite, óleos vegetais e margarina do Paraná para outros Estados. Desta forma, o governo atende um pleito do setor produtivo, que no último dia 10 de julho apresentou ao secretário tal reivindicação. Segundo afirma Sciarra, "o objetivo é tornar o Estado mais competitivo nesses setores, não podemos assistir nossas empresas perder mercado sem fazer nada". Na minuta que foi entregue ao secretário naquela ocasião, o setor produtivo pede que o estabelecimento que realizar a industrialização de leite, ou que tenha encomendado a industrialização, em substituição ao aproveitamento normal de créditos, optar pelo crédito de importância equivalente à aplicação de 7% sobre o valor das operações de que decorram saídas interestaduais dos produtos resultantes dessa industrialização. O crédito correspondente ao percentual referido será sem prejuízo relativo à entrada de leite, inclusive em pó, originário de outro Estado; de energia elétrica ou óleo combustível utilizados no processo industrial e de todas as demais entradas com direito a crédito. Também é reivindicado que a base de cálculo seja reduzida para 58,33%, nas operações interestaduais sujeitas à alíquota de 12%, com margarina, creme vegetal, gordura vegetal hidrogenada e óleos vegetais, promovidas pelo estabelecimento industrial, ou encomendante da industrialização. ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-06-04T15:35:36Z", "datePublished": "2001-08-23T11:53:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "GOVERNO APOIARÁ REDUÇÃO DE ICMS PARA ÓLEO, LEITE E MARGARINA", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/governo-apoiara-reducao-de-icms-para-oleo-leite-e-margarina-70040" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/governo-apoiara-reducao-de-icms-para-oleo-leite-e-margarina-70040" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```