--- title: FRENTE PARLAMENTAR: Emenda de Colatto anistia dívidas agrícolas até R$ 10 mil | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frente-parlamentar-emenda-de-colatto-anistia-dividas-agricolas-ate-r-10-mil-12081 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:02:48Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frente-parlamentar-emenda-de-colatto-anistia-dividas-agricolas-ate-r-10-mil-12081. 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A norma alcança os débitos originários de operações de crédito rural e do Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) inscritas na Dívida Ativa da União. Proposta pelo deputado Valdir Colatto (PMDB/SC), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, a emenda 108 incluiu também débitos para as operações do Pronaf (A, A/C e B), Securitização, Pesa e do Funcafé que foram desoneradas de risco pela União por força da Medida Provisória nº 2.196, de 24 de agosto de 2001. > > **Sensibilidade** - Segundo Colatto, a aprovação da emenda "demonstrou a sensibilidade que o Congresso Nacional tem com os problemas da agricultura, inclusive da agricultura familiar e reforma agrária, ao estender o benefício da remissão de dívida a esses produtores que tiveram sua dívida transferida a União". O parlamentar parabenizou o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também foi sensível aos problemas dos pequenos agricultores e não vetou o benefício aprovado no Congresso. > > **Veto** - Colatto lamentou, porém, o veto à substituição da Taxa Selic pela TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) como fator de correção das dívidas rurais renegociadas com a Fazenda Nacional na Lei nº 11.775, de 2008. "Ao ser mal orientado pelo Ministério da Fazenda, o presidente Lula praticou ato contrário ao seu discurso durante anúncio do Plano Safra 2008/09 no Paraná, quando afirmou que a agricultura não suportava pagar juros elevados e por isso a renegociação que estava em curso proporia juros mais adequados ao setor rural", salientou. > > **Taxa balizadora** - Colatto, que é presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, lembrou que a TJLP é o indexador utilizado nos financiamentos concedidos pelo BNDES e vem sendo utilizada como taxa balizadora dos empréstimos rurais. "Usar a Selic com fator de atualização da dívida inviabilizará o pagamento da dívida. O governo perdeu uma grande oportunidade, com o apoio do Congresso Nacional, de resolver definitivamente o problema do débito agrícola, e mais uma vez, empurrou o problema adiante, que cedo ou tarde exigirá medidas mais concretas para que a mesma possa ser liquidada pelos agricultores", finalizou. (*Assessoria de imprensa*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:02:48Z", "datePublished": "2009-06-17T12:08:55Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "FRENTE PARLAMENTAR: Emenda de Colatto anistia dívidas agrícolas até R$ 10 mil", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/frente-parlamentar-emenda-de-colatto-anistia-dividas-agricolas-ate-r-10-mil-12081" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/frente-parlamentar-emenda-de-colatto-anistia-dividas-agricolas-ate-r-10-mil-12081" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```