--- title: FRENCOOP II: Sistema OCB articula pela ampliação da atuação de cooperativas no mercado de seguros | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frencoop-ii-sistema-ocb-articula-pela-ampliacao-da-atuacao-de-cooperativas-no-mercado-de-seguros-142209 language: pt-BR date: 2022-08-03T10:54:22Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frencoop-ii-sistema-ocb-articula-pela-ampliacao-da-atuacao-de-cooperativas-no-mercado-de-seguros-142209. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # FRENCOOP II: Sistema OCB articula pela ampliação da atuação de cooperativas no mercado de seguros ![frencoop I 03 08 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/unidades/pr/comunicacao/2022/noticias/08/03/frencoop_i/frencoop_I_03_08_2022.jpg)A ampliação das possibilidades legais e regulatórias da participação do cooperativismo no mercado de seguros no Brasil é tema de debate há anos no Congresso Nacional. De acordo com o Decreto-Lei 73/1996, as cooperativas só podem atuar em operações de seguros de saúde, agrícola ou acidentes de trabalho. Segundo o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, o cooperativismo poderá ser protagonista em políticas de acesso a esses produtos com preços mais competitivos. **Mundial** - “No mercado de seguros mundial existem 5,1 mil cooperativas, distribuídas em 77 países com mais de 900 milhões de segurados. Em ativos os números alcançam quase USD 9 trilhões e representam 27% do mercado, gerando mais de um milhão de empregos, segundo dados da Federação Internacional de Cooperativas e Seguros Mútuos. Tudo isso sinaliza que as cooperativas têm competência e braço para atuar neste setor tão requisitado em todo o mundo”, considera. **Pendente** - Está pendente de análise pela Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 519/18 que, em seu substitutivo, incluiu as cooperativas no rol de prestadores destes serviços. A admissão das coops é fruto de articulação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Após longas discussões, durante estes anos, o texto da comissão especial está pronto para votação em Plenário. **Articulação** - O coordenador nacional do Ramo Transporte do Sistema OCB, Evaldo Matos, explica que a instituição tem articulado com o Legislativo, Executivo e junto aos órgãos regulamentadores pela plena atuação das cooperativas no mercado de seguros. “A OCB entende que há hoje uma reserva injustificada de mercado que veda a atuação plena das cooperativas no mercado de seguradoras. Temos nos mobilizado, mantendo diálogo com os parlamentares, com o Executivo, com o órgão regulador e outras instituições representativas na busca de um entendimento que traga segurança jurídica e democratização do setor de seguros”, pontua. **Ampliação** - Membro da diretoria da Frencoop, o deputado Arnaldo Jardim (SP), defende a ampliação da participação das cooperativas no mercado de seguros e acredita que, além das coops, o país ganhará com a aprovação da medida. **Livre concorrência** - “O princípio da livre concorrência é reforçado nessa proposta que traz as cooperativas para o mercado de seguros de forma mais ampla. A capilaridade e pluralidade das cooperativas contribuirão de forma significativa em outras esferas para além de seguros de saúde, agrícola ou acidentes de trabalho. Está comprovado que no mercado internacional esta experiência é assertiva, então, precisamos incorporar as cooperativas com regulamentação adequada ao modelo de negócios cooperativista. Estamos articulando para que a proposta seja logo analisada pelo Plenário da Câmara”, assevera Jardim. **Desdobramentos** - O Sistema OCB vem articulando junto ao governo federal, com o propósito de criar entendimento sobre o mercado de seguros operados por coops e sua efetiva regulamentação. (*Sistema OCB*) **FOTO**: *Elaine Menke / Agência Senado* ### Conteúdos Relacionados [![Censo Agropecuário poderá ser respondido pela internet a partir de maio de 2027](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/censo/2ibge_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/censo-agropecuario-podera-ser-respondido-pela-internet-a-partir-de-maio-de-2027) 09/10/2026 12:54 [![Resultado do primeiro turno das eleições 2026 é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/resultado-do-primeiro-turno-das-eleicoes-2026-e-o-destaque-da-semana) 09/10/2026 11:35 [![Investir em bem-estar animal é estratégico e traz benefícios para o avicultor, defende especialista](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/09/fotos_destaque/sanidade_destaque_II_09_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/investir-em-bem-estar-animal-e-estrategico-e-traz-beneficios-para-o-avicultor-defende-especialista) 09/10/2026 11:27 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-08-03T10:54:22Z", "datePublished": "2022-08-03T08:12:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "FRENCOOP II: Sistema OCB articula pela ampliação da atuação de cooperativas no mercado de seguros", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/frencoop-ii-sistema-ocb-articula-pela-ampliacao-da-atuacao-de-cooperativas-no-mercado-de-seguros-142209" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/frencoop-ii-sistema-ocb-articula-pela-ampliacao-da-atuacao-de-cooperativas-no-mercado-de-seguros-142209" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```