--- title: FRENCOOP: Câmara aprova PL Combustível do Futuro | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frencoop-camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro-151609 language: pt-BR date: 2024-03-15T08:39:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frencoop-camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro-151609. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1991 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/frencoop-camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro-151609. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # FRENCOOP: Câmara aprova PL Combustível do Futuro ![frencoop 15 03 2024](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2024/noticias/03/15/frencoop/frencoop_15_03_2024.webp)A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (13/03), o relatório do deputado Arnaldo Jardim (SP), presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), para o Projeto de Lei (PL) 528/2020, que propõe avanços e inovações sustentáveis para a matriz energética brasileira. Conhecida como PL Combustível do Futuro, a proposta cria um marco regulatório de incentivo e fomento ao etanol, biodiesel e biometano, com a participação central do setor de agroenergia, o que traz oportunidades importantes para o cooperativismo. O projeto segue para análise do Senado. **Economia de baixo carbono** - Apoiado pelo Sistema OCB e outras 28 entidades do setor agropecuário do país, a medida contribui para o avanço da economia de baixo carbono, a partir da geração de energia limpa na produção de alimentos. “O projeto Combustível do Futuro, oriundo do Executivo e aprimorado pelo deputado Arnaldo, representa um marco na busca por soluções energéticas mais sustentáveis e diversificadas, alinhadas com os desafios contemporâneos e as demandas por uma matriz energética mais limpa e eficiente. Além disso, significa uma oportunidade ímpar de desenvolvimento de um trabalho cooperativo entre o governo e o Poder Legislativo brasileiro”, afirmam as entidades no manifesto de apoio ao texto substitutivo apresentado pelo relator. **Alterações** - O texto aprovado sofreu alterações durante a votação em Plenário, para atender pedido dos líderes partidários, conforme explicou o deputado Arnaldo em entrevista coletiva. “Eles expressaram preocupação com a escalada progressiva de obrigatoriedade na mistura, temendo que as distribuidoras não conseguiriam atingir os mínimos estabelecidos ano a ano, tanto de biodiesel quanto de biometano. Por isso, agora, o biodiesel terá um piso de 13% para qualquer momento da escala. Tivemos uma conversa com o governo e entendemos que podem existir problemas, por exemplo, com a produção da soja. Também colocamos os testes de biodiesel em motores a cada etapa da escadinha”, explicou. **Consolidação** - O projeto, segundo o parlamentar, consolida o papel do biodiesel e introduz o Conceito de Combustível Sustentável da aviação (SAF), além de incentivar a produção de biometano a partir de resíduos orgânicos. “ Essas medidas não apenas reduzirão a emissão de gases poluentes, mas também abrirão novas oportunidades econômicas para o país, especialmente no setor agropecuário. Com este avanço, o Brasil se consolidará com um líder mundial na transição para uma economia cada vez mais verde. E o agronegócio será significativo nesse processo de mudança de uma base fóssil para uma base sustentável ambientalmente”, completou. **Avanços** - Com a proposta aprovada, a nova margem de mistura do etanol à gasolina passará de 22% a 27%, podendo chegar a 35%. Atualmente, a mistura pode chegar a 27,5%, sendo, no mínimo, de 18% de etanol. Ao biodiesel, misturado ao diesel de origem fóssil no percentual de 14% desde março deste ano, a partir de 2025 será acrescentado 1 ponto percentual de mistura anualmente até atingir 20% em março de 2030. A adição deve considerar o volume total, e caberá ao [Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)](https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/conselhos-e-comites/cnpe) avaliar a viabilidade das metas de aumento da mistura, reduzir ou aumentar a mistura de biodiesel em até 2 pontos percentuais. A partir de 2031, o conselho poderá elevar a mistura, que deverá ficar entre 13% e 25%. **Matriz atual** - Outra novidade em relação à matriz energética atual é que a [Agência Nacional do Petróleo (ANP)](https://www.gov.br/anp/pt-br) terá poder de regulação e fiscalização sobre os combustíveis sintéticos e a estocagem geológica de gás carbônico, assim como para contratar a atividade. O projeto também autoriza a Petrobras a atuar nas atividades de movimentação e estocagem de gás carbônico, de transição energética e de economia de baixo carbono. **FOTO**: *Mário Agra / CDA* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2024-03-15T08:39:36Z", "datePublished": "2024-03-15T08:21:05Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "FRENCOOP: Câmara aprova PL Combustível do Futuro", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2024\/noticias\/03\/15\/frencoop\/thumbnails\/thumb_frencoop_15_03_2024.webp", "caption": "", "description": "FRENCOOP: Câmara aprova PL Combustível do Futuro", "width": 375, "height": 231 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/frencoop-camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro-151609" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/frencoop-camara-aprova-pl-combustivel-do-futuro-151609" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```