--- title: FÓRUM DE MEIO AMBIENTE: Cooperativas elaboram propostas para aperfeiçoar a legislação ambiental | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/forum-de-meio-ambiente-cooperativas-elaboram-propostas-para-aperfeicoar-a-legislacao-ambiental-10925 language: pt-BR date: 2012-05-09T15:55:17Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/forum-de-meio-ambiente-cooperativas-elaboram-propostas-para-aperfeicoar-a-legislacao-ambiental-10925. 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Participaram técnicos de cooperativas do Paraná, que estão se reunindo periodicamente para debater e elaborar sugestões para a atualização do Código Florestal Brasileiro. Na programação do Fórum aconteceram também palestras com a advogada Samanta Pineda e com a engenheira florestal Ana Paula Dalla Corte, respectivamente sobre a reforma na legislação ambiental e os números da cobertura florestal no Paraná. **Participação do setor produtivo -** O Código Florestal Brasileiro foi criado em 1965 e nos últimos 30 anos teve várias alterações e mudanças, que o transformaram numa colcha de retalhos. "É urgente a necessidade de aperfeiçoar a legislação ambiental brasileira. Sua elaboração ocorreu sem uma maior participação do setor produtivo, com conseqüências negativas que, em muitos casos, restringem e inviabilizam a atividade agropecuária", alerta o presidente do Sistema Ocepar, João Paulo Koslovski. Na opinião dos cooperativistas, as exigências ambientais têm sido implementadas de maneira unilateral sem considerar critérios técnicos atualizados e, principalmente, os impactos sociais e econômicos gerados pela adequação das áreas. "É preciso lembrar do princípio básico da gestão ambiental: ambientalmente correto, socialmente justo e economicamente viável", enfatiza Koslovski. **Mobilização cooperativista -** O prazo para a averbação de reserva legal e APP (Áreas de Proteção Permanente) acaba em dezembro, o que exige rapidez e mobilização das cooperativas e de todo o setor produtivo, para evitar que as distorções na legislação causem graves prejuízos no campo e na economia do Paraná. "A organização de todos os produtores e das entidades representativas é fundamental para que a legislação possa ser aperfeiçoada, garantindo a preservação ambiental, mas sem inviabilizar a agropecuária paranaense e brasileira", explica o dirigente da Ocepar. As propostas elaboradas pelas cooperativas do estado serão entregues ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, e aos parlamentares da Frencoop (Frente Parlamentar do Cooperativismo). **Participação das cidades -** Na opinião do presidente Koslovski, é preciso mostrar aos parlamentares, governo e sociedade que o setor rural vem trabalhando intensivamente para diminuir o passivo ambiental, tendo como foco o desenvolvimento sustentável. No Paraná, por exemplo, implantou-se o sistema de plantio direto, hoje adotado pela maioria dos produtores, evitando a erosão do solo e retendo a umidade. Foi implantado também um moderno sistema de recolhimento de embalagens de agrotóxicos, com índice de 100% de coleta, destinada para a reciclagem. Margens de rios e nascentes estão sendo revitalizadas, com programas de cooperativas que já são referência nacional, além de uma atuação em parceria com instituições governamentais, com o fornecimento de mudas de árvores nativas e tecnologia para viabilizar a recomposição das matas. Em contrapartida, nas áreas urbanas, não há uma ação ambiental de resultados, com graves problemas que persistem, como a falta de tratamento de esgotos, lixo jogado nos rios e aterros sanitários a céu aberto. "As cidades também devem contribuir para a preservação do meio ambiente. De nada adianta o produtor rural cuidar das nascentes e recompor a mata ciliar, se os rios vão se transformar em depósitos de esgoto e lixo das cidades", afirma. **Propostas e sugestões -** Várias propostas estão em estudo e foram discutidas pelos participantes do Fórum de Meio Ambiente da Ocepar. Entre elas a permissão ao cômputo das Áreas de Preservação Permanente (APP) na Reserva Legal; utilização da servidão (arrendamento) florestal; compensação fora da propriedade e criação de condomínios florestais; implantação do conceito de remuneração por serviços ambientais na gestão ambiental brasileira; uso econômico da reserva legal na forma de exploração sustentável e utilização de topos de morros, encostas e várzeas, já sistematizadas. "São propostas em elaboração, que racionalizam as exigências ao setor produtivo, e que terão um alcance social e ambiental muito mais amplo e justo", afirma o gerente técnico e econômico da Ocepar, Flavio Turra. **Conhecimento técnico -** O conhecimento técnico deve nortear as discussões sobre política ambiental. A opinião é da advogada Samanta Pineda, especialista em causas sócioambientais, que defende uma mobilização do setor produtivo para aperfeiçoar a legislação. "As leis ambientais foram elaboradas dentro de gabinetes por pessoas que nunca estiveram no mato ou no campo, distantes da realidade. Além de prejudicar e, em muitos casos, inviabilizar a agropecuária, a legislação vigente não está alcançando resultados satisfatórios, pois prosseguem o desmatamento e a poluição das águas", afirma. **Visão romântica do meio ambiente -** De acordo com a advogada, é preciso conciliar preservação com produção e desenvolvimento sustentável. "As bandeiras ambientalistas em geral são urbanas, desconhecem a realidade do campo. Na cidade, as pessoas usam o carro de forma constante, consomem muito combustível, tem ar condicionado em casa, eletrodomésticos, gastam energia sem economia e no fim de semana querem ver o campo bonito e com pássaros a cantar. É uma visão romântica do meio ambiente", observa. "É preciso que as pessoas da cidade tenham a consciência de que o leite que estão tomando vem de uma vaca que precisa pastar: esse pasto, para existir, a floresta teve que ser derrubada", lembra. **Gestão compartilhada entre cidade e campo -** Para Samanta, o ônus da preservação não pode ser somente do produtor rural. "Nas cidades, o meio ambiente está muito degradado. Quando um rio passa por uma cidade muitas vezes sai de lá quase sólido, tamanha a quantidade de lixo e esgoto. É preciso uma gestão compartilhada do meio ambiente", defende. ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T15:55:17Z", "datePublished": "2009-03-25T12:42:42Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "FÓRUM DE MEIO AMBIENTE: Cooperativas elaboram propostas para aperfeiçoar a legislação ambiental", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/forum-de-meio-ambiente-cooperativas-elaboram-propostas-para-aperfeicoar-a-legislacao-ambiental-10925" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/forum-de-meio-ambiente-cooperativas-elaboram-propostas-para-aperfeicoar-a-legislacao-ambiental-10925" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```