--- title: FERROVIAS: Com mudança nas regras, governo poderá usar trechos ociosos | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ferrovias-com-mudanca-nas-regras-governo-podera-usar-trechos-ociosos-17880 language: pt-BR date: 2012-05-09T16:56:18Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ferrovias-com-mudanca-nas-regras-governo-podera-usar-trechos-ociosos-17880. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1488 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ferrovias-com-mudanca-nas-regras-governo-podera-usar-trechos-ociosos-17880. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # FERROVIAS: Com mudança nas regras, governo poderá usar trechos ociosos > O governo federal bate o martelo nesta quarta-feira (11/08) do novo marco regulatório do setor de ferrovias do país, um decreto que altera radicalmente o atual modelo de concessão de uso da malha e que causará tensão com as concessionárias que hoje controlam o setor. O novo marco regulatório, conforme apurou o Valor, estabelece que, por meio da estatal Engenharia, Construção e Ferrovias (Valec), o governo poderá fazer uso do trecho ferroviário que hoje pertence às concessionárias, mas que não é explorado comercialmente. As informações foram confirmadas pelo presidente da Valec, José Francisco das Neves. "A partir do decreto que será assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula, colocaremos um fim no monopólio das concessionárias", diz. > > **Malha ferroviária** - Hoje, a malha ferroviária do país atinge 28,5 mil km, mas nem 12 mil km são efetivamente usados. "Isso significa que o governo poderá trabalhar com essa parcela ociosa (cerca de 16 mil km), vendendo o direito de transporte de cargas para empresas interessadas", afirma Neves. > > **Confirmação** - A intenção de mudança do marco regulatório já havia sido anunciada, e foi agora confirmada por Neves. No modelo atual, a Valec executa as obras de ferrovias e o governo concede trechos a empresas privadas. A nova proposta, no entanto, está mais próxima do modelo de concessão espanhol, diz ele. A Valec passa a ter a função de manutenção e controle da ferrovia, vendendo o direito de uso da malha não utilizada. Com a medida, o governo pretende acabar com o direito de uso exclusivo da ferrovia por determinado concessionário. As novas regras não tiram a exclusividade que as concessionárias detêm em trechos em uso regular. > > **Análise** - Procurada pela reportagem, a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que representa as concessionárias, informou que tinha acabado de receber o texto do decreto e que o material ainda estava em análise pelos advogados da associação. "A única coisa que posso dizer até agora é que há problemas graves no que está proposto", disse Rodrigo Vilaça, diretor executivo da ANTF. "A associação não foi ouvida. Gostaríamos de ter feito parte dessa avaliação. O mais prudente seria que esse decreto fosse prorrogado, para que tenhamos uma posição mais clara sobre a proposta." (*Valor Econômico*) ### Conteúdos Relacionados [![Sistema Ocepar entrega pautas estratégicas ao governador eleito Sérgio Moro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/diretoria/6diretoria_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/sistema-ocepar-entrega-pautas-estrategicas-ao-governador-eleito-sergio-moro) 16/10/2026 11:59 [![“Conexões que impulsionam” é tema de Encontro Estadual de Inovação](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/inovacao/2inovacao_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/conexoes-que-impulsionam-e-tema-de-encontro-estadual-de-inovacao) 16/10/2026 11:52 [![Aprovação da redução da jornada de trabalho no Senado é o destaque da semana](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/16/relacoes_institucionais/relacoes_institucionais_16_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/aprovacao-da-reducao-da-jornada-de-trabalho-no-senado-e-o-destaque-da-semana) 16/10/2026 11:46 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-09T16:56:18Z", "datePublished": "2010-08-10T11:23:53Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "FERROVIAS: Com mudança nas regras, governo poderá usar trechos ociosos", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ferrovias-com-mudanca-nas-regras-governo-podera-usar-trechos-ociosos-17880" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ferrovias-com-mudanca-nas-regras-governo-podera-usar-trechos-ociosos-17880" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```