--- title: Farinha de Trigo: CAE aprova projeto que reduz alíquota de ICMS | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/farinha-de-trigo-cae-aprova-projeto-que-reduz-aliquota-de-icms-63014 language: pt-BR date: 2012-05-11T10:30:36Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/farinha-de-trigo-cae-aprova-projeto-que-reduz-aliquota-de-icms-63014. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1539 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/farinha-de-trigo-cae-aprova-projeto-que-reduz-aliquota-de-icms-63014. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # Farinha de Trigo: CAE aprova projeto que reduz alíquota de ICMS A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de resolução 27/2000, de autoria do senador Osmar Dias (PDT/PR) que reduz em cinco pontos percentuais a alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com farinha de trigo, fixando-a em 7%. Para o senador, a aprovação final do projeto – que agora deverá ser votado em caráter terminativo no plenário – representará “um instrumento de competição do trigo brasileiro com o trigo argentino”. Para Osmar, é preciso reduzir a dependência do Brasil em relação ao trigo. “Depender, em mais da metade do que consumimos, daquilo que podemos plantar aqui é um absurdo”, afirmou. **Carga tributária** - Na justificativa do projeto, Osmar Dias explica que a elevada carga tributária que recai sobre os produtos brasileiros está pondo em risco a continuidade das operações das empresas nacionais. Com isso, a farinha de trigo produzida no Brasil acaba sendo vendida por um preço superior ao da farinha importada, com natural perda de competitividade, levando os compradores brasileiros a migrarem para o mercado externo, principalmente o da Argentina. **Preocupação** - Osmar Dias considera que o quadro atual é altamente preocupante, pois o país corre o risco de um grande retrocesso no setor se, de imediato, não forem tomadas providências capazes de recuperar a competitividade da farinha nacional. “A redução do ônus fiscal suportado pelos produtores brasileiros é, certamente, a medida mais indicada a ser adotada com tal finalidade, pois acarreta queda imediata no preço do produto e pode ser efetivada mediante a simples aprovação de um ato legal. Além da concessão de benefícios fiscais, outra maneira de reduzir a carga tributária relativa ao ICMS consiste na redução de suas alíquotas, e é esse o sentido do projeto. Ao Senado cumpre estabelecer as alíquotas do ICMS aplicáveis às operações e prestações interestaduais. No caso do ICMS da farinha de trigo, não se trata de privilégio para um setor, nem de protecionismo gratuito. Trata-se, sim, de salvaguardar um importante segmento da economia nacional que, em conseqüência da submissão de seus produtos a tributos superiores aos suportados pelos produtos importados, vê-se na iminência de uma crise sem precedentes e de proporções imprevisíveis”, analisa. ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-05-11T10:30:36Z", "datePublished": "2003-05-06T14:20:21Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "Farinha de Trigo: CAE aprova projeto que reduz alíquota de ICMS", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/farinha-de-trigo-cae-aprova-projeto-que-reduz-aliquota-de-icms-63014" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/farinha-de-trigo-cae-aprova-projeto-que-reduz-aliquota-de-icms-63014" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```