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title: EXPEDIÇÃO SAFRA II: Imposto corrói renda, diz OCB | Paraná Cooperativo
description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.
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     #  EXPEDIÇÃO SAFRA II: Imposto corrói renda, diz OCB 

> Para cada tonelada exportada, a cadeia da soja precisa comercializar outra tonelada no mercado interno em Mato Grosso do Sul. A exigência imposta em 2005 pelo governo do estado (Decreto 11.803) para garantir arrecadação de ICMS tira competitividade do setor e adia os planos de agroindustrialização, critica a superintentende da unidade estadual da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-MS), Dalva Caramalac. "Para elevar a renda do produtor, é preciso desenvolver a cadeia da soja, ampliar a demanda. Estamos buscando incentivos à implantação de indústrias no estado", afirma.
> 
> **Justiça** - A questão foi parar na Justiça, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a imposição do governo sul-mato-grossense está dentro da lei, apesar de anular parcialmente os efeitos da Lei Kandir, que desonera as exportações. O governo estadual alega que o setor reclama porque vinha simulando exportação para não pagar ICMS e argumenta que o imposto não é cobrado sobre o valor pago ao produtor, mas a partir de um preço de referência estabelecido aos exportadores. "A questão é que o estado depende do imposto cobrado sobre a soja para se manter e não quer abrir mão dessa fonte de renda", afirma Dalva. Em sua avaliação, é preciso compensar essa desvantagem. (*Caminhos do Campo / Gazeta do Povo*)

 

   

 





 

 

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