--- title: ENSINO TÉCNICO: Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ensino-tecnico-sancionada-lei-que-amplia-rol-de-instituicoes-executoras-do-pronatec-141992 language: pt-BR date: 2022-07-22T08:09:16Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/ensino-tecnico-sancionada-lei-que-amplia-rol-de-instituicoes-executoras-do-pronatec-141992. 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Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # ENSINO TÉCNICO: Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec ![ensino tecnico 22 07 2022](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2022/noticias/07/22/ensino_tecnico/ensino_tecnico_22_07_2022.webp)O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência técnica e extensão rural no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A Lei [14.417, de 2022](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.417-de-20-de-julho-de-2022-417010399), foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21/07), e tem origem no [PLC 102/2018](http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/134465), [aprovado no Senado em 28 de junho](https://www12.senado.leg.br/noticias/noticias/audios/2022/06/aprovado-projeto-que-amplia-parcerias-e-convenios-para-execucao-do-pronatec). **Autoria** - De autoria da ex-deputada Marinha Raupp (RO), o texto altera a lei que criou o Pronatec ([Lei 12.513, de 2011](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm)). O programa foi criado para ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (EPT) por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira. Entre os objetivos do Pronatec estão: a ampliação da oferta de cursos a distância; a ampliação do acesso gratuito a cursos de EPT em instituições públicas e privadas; a ampliação das oportunidades de capacitação dos trabalhadores de forma articulada com as políticas de geração de trabalho, emprego e renda. **Antes** - Originalmente, o Pronatec podia ser executado por instituições federais de educação profissional e tecnológica e também por entidades privadas sem fins lucrativos, desde que devidamente habilitadas. Agora, o rol de possíveis executores do Pronatec passa a incluir as instituições públicas prestadoras oficiais de serviços de assistência técnica e extensão rural. **Unanimidade** - O PLC 102/2018 foi aprovado no Senado por unanimidade, na forma do relatório do senador Paulo Rocha (PT-PA). Na ocasião, ele ressaltou que, embora o Pronatec já não tenha o destaque político e orçamentário de anos anteriores, ainda há a necessidade de fomentar a educação profissional no país. No relatório, Paulo Rocha acrescentou que a medida é “altamente salutar, principalmente no setor rural, em que as carências de qualificação para atender às exigências de modernização e produtividade da agropecuária são gritantes”. (*Agência Senado*) **FOTO:** *Guilherme Filho / Secom-MT* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-07-22T08:09:16Z", "datePublished": "2022-07-22T07:32:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ENSINO TÉCNICO: Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/07\/22\/ensino_tecnico\/thumbnails\/thumb_ensino_tecnico_22_07_2022.webp", "caption": "", "description": "ENSINO TÉCNICO: Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec", "width": 600, "height": 398 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ensino-tecnico-sancionada-lei-que-amplia-rol-de-instituicoes-executoras-do-pronatec-141992" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/ensino-tecnico-sancionada-lei-que-amplia-rol-de-instituicoes-executoras-do-pronatec-141992" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```