--- title: ENERGIA: Nova lei moderniza mercado de gás natural no Paraná | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-nova-lei-moderniza-mercado-de-gas-natural-no-parana-141026 language: pt-BR date: 2022-05-31T07:46:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-nova-lei-moderniza-mercado-de-gas-natural-no-parana-141026. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1666 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-nova-lei-moderniza-mercado-de-gas-natural-no-parana-141026. 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A proposta do Executivo prevê a abertura de mercado na área, permitindo que mais consumidores possam contratar seu suprimento de gás natural diretamente com os agentes supridores. **Migração** - Na prática, os usuários que utilizam a partir de 10 mil m³ por dia de gás natural poderão migrar para o mercado livre e contratar seu suprimento de forma direta, cabendo à Compagas, estatal estadual, apenas a remuneração pela distribuição do energético. Para as termoelétricas, poderão ser comercializados a partir de 100 mil m³ de gás por dia. **Regulamentação** - O mercado livre de gás natural será regulamentado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (Agepar), com base nas diretrizes da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o que pode derrubar o preço do insumo, aumentando a competitividade da indústria paranaense. **Concentração** - Além disso, a mudança também deve evitar a concentração de mercado e ampliar a concorrência, promovendo a entrada de novos fornecedores ao setor. **Modernização** - “Estamos indo para um mercado livre de gás natural, um ambiente jovem, muito recente, e o Paraná está se colocando de forma bem moderna nesse tema, ampliando a concorrência e trazendo ganhos e redução de custos para o consumidor final”, explicou o economista Marcelo Curado, representante da Casa Civil no Comitê Intersecretarial do Plano Estadual do Gás. **Revisão tarifária -** A nova lei também aponta revisão tarifária nos próximos anos. "As revisões tarifárias periódicas passarão a acontecer a cada cinco anos. É uma modernização regulatória e que acompanha o que já acontece em outros estados, inclusive em outros setores ligados à infraestrutura. Além disso, num prazo maior é possível aperfeiçoar o planejamento da distribuidora e conciliar uma agenda regulatória mais eficiente, e também proteger o mercado consumidor de atualizações muito frequentes”, complementou. **Nova Lei do Gás** - A lei federal 14.134/2021, chamada de Nova Lei do Gás, estabelece um novo marco legal no setor, com o objetivo de aumentar a concorrência e os investimentos. Ela também incorpora o regime de autorização para novos gaseodutos, nos mesmos moldes do modelo ferroviário. Essa nova lei exige que que ume empresa ofereça acesso a terceiros às suas infraestruturas e atualiza a norma vigente até então, de 2009. (*Agência Estadual de Notícias*) **FOTO:** *José Fernando Ogura / AEN* ### Conteúdos Relacionados [![Fórum de TI discute presença da inteligência artificial na vida das cooperativas, retenção de talentos e modernização de sistemas](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/forum_de_ti_destaque_22_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-inovacao/forum-de-ti-discute-a-presenca-da-inteligencia-artificial-na-vida-das-cooperativas-a-retencao-de-talentos-e-modernizacao-de-sistemas) 23/10/2026 11:49 [![Cooperativismo do Paraná marca presença no WCM 2026, em Belo Horizonte](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/wcm/1wcm_2026_19_e_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/cooperativismo-do-parana-marca-presenca-no-wcm-2026-em-belo-horizonte) 23/10/2026 11:21 [![Formação "Jogar + Aprender" capacita educadores e lideranças em Maringá e Cascavel](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/23/fotos_destaque/jogar_aprender_destaque_23_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/formacao-jogar-aprender-capacita-educadores-e-liderancas-em-maringa-e-cascavel) 23/10/2026 11:16 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2022-05-31T07:46:00Z", "datePublished": "2022-05-31T07:46:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ENERGIA: Nova lei moderniza mercado de gás natural no Paraná", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2022\/noticias\/05\/31\/energia\/thumbnails\/thumb_energia_31_05_2022.webp", "caption": "", "description": "ENERGIA: Nova lei moderniza mercado de gás natural no Paraná", "width": 600, "height": 400 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/energia-nova-lei-moderniza-mercado-de-gas-natural-no-parana-141026" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/energia-nova-lei-moderniza-mercado-de-gas-natural-no-parana-141026" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```