--- title: ENERGIA ELÉTRICA: Projeto de Lei da Geração Distribuída vai à sanção | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-eletrica-projeto-de-lei-da-geracao-distribuida-vai-a-sancao-138466 language: pt-BR date: 2021-12-20T07:57:00Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-eletrica-projeto-de-lei-da-geracao-distribuida-vai-a-sancao-138466. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1423 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-eletrica-projeto-de-lei-da-geracao-distribuida-vai-a-sancao-138466. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # ENERGIA ELÉTRICA: Projeto de Lei da Geração Distribuída vai à sanção ![energia eletrica 20 12 2021](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2021/noticias/12/20/energia_eletrica/energia_eletrica_20_12_2021.webp)A Câmara dos Deputados votou, na quinta-feira (16/12), o PL 5829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. O projeto foi aprovado no Senado, na quarta-feira (15/12), com modificações e por isso retornou para a análise dos deputados. **Acordo** - Pela importância do tema, foi feito um acordo com as lideranças partidárias para que o projeto fosse aprovado ainda neste ano. A OCB e a Infracoop acompanharam todas as discussões durante a tramitação da proposta no Congresso Nacional garantindo que o pleito cooperativista fosse atendido. **Incentivadora** - A OCB é uma das maiores incentivadoras da adoção de energias renováveis, tendo participado ativamente da norma na Aneel que possibilitou a criação e participação das cooperativas no mercado de geração distribuída. Desde 2012, realizamos três publicações e mais de mais de 80 workshops para incentivar iniciativas da energia fotovoltaica junto às cooperativas de diversos segmentos e regiões do país. Com esse mesmo olhar, apoiamos o avanço e amadurecimento das discussões sobre o PL 5.829/2019, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída. **Dispositivo** - O dispositivo de proteção aos pequenos agentes foi mantido e na visão do Sistema OCB, se faz urgente a aprovação da matéria no Congresso Nacional, para que o processo de regulamentação da geração distribuída seja concluído oi mais breve possível, mitigando assim os impactos negativos como a ausência de alocação dos custos que ocorre atualmente. **Sansão** - Com a aprovação pela Câmara dos Deputados, na quinta-feira (16/12), o projeto segue para sanção. (*OCB*) **FOTO:** *Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados* ### Conteúdos Relacionados [![Após mobilização do setor produtivo, Alep retira da pauta PL que aumenta custos cartoriais](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/g7/g7_I_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/apos-mobilizacao-do-setor-produtivo-alep-retira-da-pauta-pl-que-aumenta-custos-cartoriais) 20/10/2026 10:52 [![Sistema Ocepar lamenta o falecimento de Rogério Mateucci, reitor da PUCPR](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/perda/perda_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/sistema-ocepar-lamenta-o-falecimento-de-rogerio-mateucci-reitor-da-pucpr) 20/10/2026 10:47 [![Produtos de cooperativas do Paraná são divulgados na Sial Paris 2026](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/20/sial/1sial_20_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-economia/produtos-de-cooperativas-do-parana-sao-divulgados-na-sial-paris-2026) 20/10/2026 10:42 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2021-12-20T07:57:00Z", "datePublished": "2021-12-20T07:57:00Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ENERGIA ELÉTRICA: Projeto de Lei da Geração Distribuída vai à sanção", "image": [ { "@type": "ImageObject", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/images\/comunicacao\/2021\/noticias\/12\/20\/energia_eletrica\/thumbnails\/thumb_energia_eletrica_20_12_2021.webp", "caption": "", "description": "ENERGIA ELÉTRICA: Projeto de Lei da Geração Distribuída vai à sanção", "width": 600, "height": 401 } ], "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/energia-eletrica-projeto-de-lei-da-geracao-distribuida-vai-a-sancao-138466" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/energia-eletrica-projeto-de-lei-da-geracao-distribuida-vai-a-sancao-138466" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 } ] } ```