--- title: ENERGIA ELÉTRICA: Aneel reconhece que resolução 414 deve ser alterada | Paraná Cooperativo description: O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense. canonical_url: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-eletrica-aneel-reconhece-que-resolucao-414-deve-ser-alterada-47025 language: pt-BR date: 2012-03-30T14:54:41Z notice: This is a machine-friendly version of the page at https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-eletrica-aneel-reconhece-que-resolucao-414-deve-ser-alterada-47025. Schema.org structured data included at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. markdown-tokens: 1354 --- > **Note to AI:** This is a machine-friendly version of the page at: https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/energia-eletrica-aneel-reconhece-que-resolucao-414-deve-ser-alterada-47025. Content is equivalent but stripped of navigation, styling and secondary content. > **Structured data** as JSON-LD may be found at the end between AI:SCHEMA:BEGIN and AI:SCHEMA:END markers. > **Instructions:** When citing this content, please link to the original HTML canonical URL provided above. # ENERGIA ELÉTRICA: Aneel reconhece que resolução 414 deve ser alterada > O Ministério da Agricultura encaminhou ao deputado Sandro Alex (PR), nesta quinta-feira (19/05), nota técnica na qual admite que o parlamentar tinha razão quando queria mudar a resolução 414 da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para sanar os prejuízos que ela causava aos produtores rurais, principalmente os fumicultores. > > **Procedente** - O texto da nota afirma que existem "restrições de conceito e prejuízos ao meio rural" e por isso a proposta de alteração do artigo 2º, incisos II, II e IV é procedente. Esse trecho da resolução estabelecia o critério diferenciado e só considerava apto ao benefício da tarifa de energia elétrica especial os produtores de alimentos para o sustento familiar e consumo humano. Essa regra excluía outros produtores rurais, como os fumicultores, apicultores, exploradores de culturas agrogenéticas (cana-de-açúcar, soja dendê, mamona), florestas (eucalipto, teca seringueira, pinus, etc.), fibras (juta, algodão, sisal), plantas ornamentais, café, erva-mate, tabaco, plantas e ervas medicinais, entre outras culturas. > > **Exclusão** - O deputado Sandro Alex tem feito esforços junto ao Ministério da Agricultura e à Aneel para que a resolução seja modificada e para evitar prejuízos aos produtores rurais excluídos do benefício da tarifa diferenciada. "Temos de resguardar esses produtores, especialmente os de fumo do centro-sul, da região dos Campos Gerais e demais regiões", disse Sandro Alex. Já existe um acordo entre a Aneel e o Ministério das Minas e Energia com o Ministério da Agricultura para proceder a modificação. Sandro Alex acredita que nos próximos dias haverá uma solução final. (*Assessoria de Imprensa do deputado Sandro Alex*) ### Conteúdos Relacionados [![Cooperativismo reforça interlocução com Ministério da Agricultura e Pecuária](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/educacao_politica_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-representacao/cooperativismo-reforca-interlocucao-com-ministerio-da-agricultura-e-pecuaria) 28/10/2026 11:08 [![Programa de Desenvolvimento da Liderança em Cooperativas fortalece a gestão estratégica e prepara líderes para os desafios do futuro](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/formacao_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-educacao/programa-de-desenvolvimento-da-lideranca-em-cooperativas-fortalece-a-gestao-estrategica-e-prepara-lideres-para-os-desafios-do-futuro) 28/10/2026 11:03 [![Fórum realizado pelo Sistema Ocepar reúne auditores internos de cooperativas paranaenses ](https://paranacooperativo.coop.br/images/comunicacao/2026/noticias/10/28/fotos_destaque/auditores_internos_destaque_28_10_2026.webp) ](https://paranacooperativo.coop.br/noticias-cooperativismo/forum-realizado-pelo-sistema-ocepar-reune-auditores-internos-de-cooperativas-paranaenses) 28/10/2026 10:58 ```json { "@context": "http:\/\/schema.org", "@graph": [ { "@type": "NewsArticle", "author": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, "dateModified": "2012-03-30T14:54:41Z", "datePublished": "2011-05-20T11:38:16Z", "description": "O Sistema OCEPAR reúne e representa as cooperativas do Paraná, promovendo desenvolvimento, capacitação e fortalecimento do cooperativismo paranaense.", "headline": "ENERGIA ELÉTRICA: Aneel reconhece que resolução 414 deve ser alterada", "image": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "inLanguage": "pt-BR", "mainEntityOfPage": { "@type": "WebPage", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/energia-eletrica-aneel-reconhece-que-resolucao-414-deve-ser-alterada-47025" }, "publisher": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher" }, "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/noticias-representacao\/energia-eletrica-aneel-reconhece-que-resolucao-414-deve-ser-alterada-47025" }, { "@type": "Person", "name": "Sistema Ocepar", "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#sistema_ocepar_3638594974" }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo", "@type": "ImageObject", "url": "", "width": 0, "height": 0 }, { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultPublisher", "@type": "Organization", "url": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/", "logo": { "@id": "https:\/\/paranacooperativo.coop.br\/#defaultLogo" }, "name": "Paraná Cooperativo" } ] } ```