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title: ENERGIA ELÉTRICA: Aneel aprova alteração da Resolução 414 que beneficia agricultores | Paraná Cooperativo
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     #  ENERGIA ELÉTRICA: Aneel aprova alteração da Resolução 414 que beneficia agricultores 

> **Na tarde desta terça-feira (20/09) aconteceu a votação na sede da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, para mudar a resolução 414. Esta alteração é uma solicitação do deputado federal Sandro Alex (PPS-PR), que vem trabalhando desde o início de seu mandato para auxiliar produtores que estavam sendo excluídos da classificação para o pagamento da tarifa de energia rural, por não serem considerados produtores de alimentos. Desta forma, vários agricultores como fumicultores, apicultores, exploradores de culturas agroenergéticas (cana-de-açúcar, soja dendê, mamona), florestas (eucalipto, teca seringueira, pinus, etc.), fibras (juta, algodão, sisal), plantas ornamentais, café, erva-mate, tabaco, plantas e ervas medicinais e até mesmo aposentados do setor rural estavam sendo prejudicados e classificados como consumidores de energia comercial.**
> 
> **Classificação rural - Após discussão através de audiência pública entre os dias 17 e 30 de agosto, e com a votação desta terça, a diretoria da Aneel aprovou resolução normativa que revisa os dispositivos sobre a classificação rural, contidos nos arts. 2º e 5º da REN nº 414/2010. Foi decidido o retorno ao texto da resolução normativa nº 456/2000, sem a definição conceitual dos termos "agropecuária", "aquicultura" e "agricultura de subsistência", sendo detalhados no artigo 5º os critérios de classificação dessas atividades. Para definir a classificação das unidades consumidoras rurais foi utilizado como referência a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) no tocante à classificação de atividades produtivas. Devem ser classificadas como rurais as unidades consumidoras que desenvolvam atividades de agricultura, pecuária ou aquicultura, dispostas nos grupos 1.1 a 1.6 ou 3.2 da CNAE.**
> 
> **Diário Oficial - As alterações entram em vigor a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União que esta prevista para uma semana e nesta terça mesmo o deputado Sandro Alex entrou em contato com o Presidente da Copel, Lindolfo Zimmerman, pedindo que a Copel prepare às equipes para reclassificação o mais rápido possível, para que desta forma esses produtores possam ser beneficiados o quanto antes. Sandro Alex comemorou esse passo final para alteração da legislação e mais uma vez destacou, “não é fácil fazer em quatro meses o que poderia levar quatro anos, mas através dos esforços de outros parlamentares e da Frente Parlamentar conseguimos alcançar bons resultados”. (*Assessoria de Imprensa do deputado Sandro Alex*)**

 

   

 





 

 

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